Ministério do Trabalho encontra 800 trabalhadores em situação irregular em PE

Os fiscais examinaram condições de trabalho e situação contratual dos trabalhadores |  Foto: Divulgação/MTE

Cerca de 800 trabalhadores foram encontrados em situação irregular durante uma fiscalização em frentes de corte de cana-de-açúcar na Zona da Mata Norte e Sul de Pernambuco. Agentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) percorreram mais de 20 municípios e cerca de 70 frentes de trabalho entre os dias 21 e 25 de setembro, durante o pico da safra.

Segundo o MTE, pelo menos 166 trabalhadores estavam sem registro formal e outros 204 trabalhadores apresentavam algum tipo de irregularidade contratual, que segue sob apuração. A ação contou com 15 auditores-fiscais do trabalho.

Condições degradantes nas frentes de corte

Além da situação contratual irregular de boa parte dos trabalhadores, os fiscais encontraram condições extremas nas frentes de corte de cana:

• Falta ou insuficiência de água potável
• Ausência ou equipamentos de proteção inadequados
• Falta de banheiros
• Falta de local adequado para refeições, com mesas e assentos

Em muitos casos, a alimentação acontecia no chão, dentro do próprio canavial, sem qualquer estrutura disponível.

Durante as inspeções, os auditores também encontraram trabalhadores usando luvas rasgadas e botas estragadas, além de canavieiros trabalhando sem perneiras ou proteção adequada para o rosto. Pelo menos 230 trabalhadores foram identificados sem proteção facial contra possíveis lesões nos olhos e no rosto durante o corte da cana.

Também foram relatados casos de trabalhadores feridos pelo uso de facões. Em algumas frentes, segundo o MTE, os próprios empregados é que providenciavam as ferramentas e equipamentos usados no trabalho.

Algumas frentes chegaram a reunir até 85 trabalhadores em situação precária, segundo o levantamento.

Municípios fiscalizados e total de trabalhadores

O total de trabalhadores formalmente registrados era de 437 trabalhadores, mas a identificação ocorreu por amostragem. Segundo o MTE, o número não representa a totalidade dos trabalhadores presentes nas frentes ou vinculados às empresas fiscalizadas.

Entre os municípios fiscalizados estão:

• Gameleira
• Itambé
• Água Preta
• Nazaré da Mata
• Sirinhaém
• Palmares
• Timbaúba
• Escada
• Rio Formoso
• Aliança
• Vicência
• Ribeirão

Transporte e investigação sobre contratação continuam

As equipes também analisaram as condições de transporte utilizadas pelos trabalhadores, com registros de problemas relacionados a:

• Uso de cintos de segurança
• Acondicionamento de ferramentas
• Disponibilidade de veículos
• Funcionamento de tacógrafos

A Auditoria-Fiscal do Trabalho também apura possíveis irregularidades nas contratações e a atuação de intermediários no recrutamento da mão de obra. A investigação busca identificar quem recruta, dirige os serviços, transporta e paga os trabalhadores. As informações coletadas serão confrontadas com documentos apresentados pelas empresas e com registros nos sistemas oficiais.

O MTE informou que a fiscalização continua com a análise documental, a apuração das responsabilidades e o acompanhamento das medidas adotadas pelos empregadores. Em caso de comprovação de irregularidades, estão previstas multas e pagamento de indenizações trabalhistas aos trabalhadores pelos responsáveis pela contratação.