Idoso perde R$ 67.970 em golpe e entra na Justiça
Após ligação de falso funcionário, engenheiro descobriu duas compras que não reconhecia. Liminar interrompeu as cobranças restantes
Um engenheiro de 77 anos, atendeu a uma ligação e diz que sofreu um golpe de
R$ 67.970 no cartão de crédito referente a duas compras feitas em duas lojas em São Paulo.
Apesar de ter contestado a dívida, o banco não a suspendeu. Seis parcelas depois, a Justiça suspendeu os pagamentos de forma liminar. O julgamento do caso deve acontecer ainda esse ano, espera o advogado da vítima.
“É possível que ele recupere o valor já quitado e que o valor ainda a vencer seja anulado”, avalia Sergio Nilsen, advogado especialista em direito empresarial e bancário, responsável pelo processo.
Nielsen, em nome do engenheiro que foi vítima do golpe, entrou com um processo contra o banco Safra e bandeira de cartão Visa que autorizaram as compras. São duas: uma de R$ 30.210, parcelada em 12 prestações de R$ 2.517,50 e outra de R$ 37.760, parcelada em 10 prestações de R$ 3.776. O golpe aconteceu em março, segundo documento do processo.
A vítima recebeu uma ligação telefônica de um suposto funcionário do banco Safra. Durante toda a conversa, diz que não foram solicitados nem fornecidos nenhum dado sensível, como senha bancária ou número da conta. Mas, logo depois, quando abriu seu aplicativo, o idoso descobriu as compras.
“Ele me procurou relatando o golpe e que havia feito a contestação junto ao banco e esse tinha dito que não havia nenhum problema com as transações, que estavam autênticas. Porém, nós relatamos na ação que são compras fora da habitualidade e o banco deveria ter um sistema de segurança eficaz”, afirma o advogado.
Eles pedem à Justiça que os débitos que ainda faltam – 4 parcelas em uma e 6 na outra – sejam considerados inexistentes. Além disso que as duas empresas sejam condenadas a restituir o valor já pago: R$ 37.761, além de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.
Seu argumento é que nas duas compras, haviam diversos indícios que poderiam ter acionado um mecanismos antifraude, como o curto espaço de tempo entre as transações, e que, não tendo nem siquer enviado um alerta sobre as compras, o banco e a empresa de cartão teriam responsabilidade no prejuízo sofrido pelo engenheiro.
No mês passado, houve uma decisão favorável da Justiça, com o juiz do 4º Juizado Especial Cível, em Vitória, determinando a suspensão das próximas parcelas.
Isso não significa que houve um julgamento, pois o banco Safra e a Visa ainda tem que se defender. Só depois o juiz irá julgar o caso e verificar se o engenheiro tem ou não direito a ser restituído. Procurados, o banco Safra e a Visa não se manifestaram até o fechamento da edição.
Entenda
O caso
- Um engenheiro de 77 anos. morador de Vitória, foi vítima de um golpe envolvendo compras não reconhecidas no cartão de crédito. Duas compras foram realizadas em lojas da grife Gucci, em São Paulo, sem o conhecimento do idoso. O prejuízo total chegou a R$ 67.900,70.
- Ao perceber as transações, o idoso procurou o Banco Safra, mas a instituição informou que as compras eram autênticas e não identificou irregularidades nas operações.
- Após pagar seis prestações, o engenheiro procurou a Justiça. De forma liminar, antes de julgar argumentos e provas do caso, o juiz determinou a suspensão das próximas parcelas.
O golpe
- Pode se tratar de uma técnica chamada spoofing, que significa “falsificação” ou “disfarce”. No golpe, o criminoso forja uma identidade ou informação para parecer legítimo e conquistar a confiança da vítima.
- Por exemplo, pode ocorrer quando o golpista: faz uma ligação que aparece no celular como se viesse do número oficial do banco; envia e-mail com remetente aparentemente verdadeiro; cria página falsa muito semelhante à do banco; falsifica identificação de chamadas, SMS ou outros dados digitais.
O que fazer, caso isso aconteça?
- Para se proteger, a primeira coisa que é preciso fazer é avisar o banco assim que tomar ciência da transação que não reconhece. E contestá-la.
- Em seguida, Registre um boletim de ocorrência: o documento ajuda a formalizar que o consumidor não reconhece a compra.
- Guarde os extratos: mantenha os documentos que comprovem as transações contestadas.
- Guarde a contestação: registre e preserve a solicitação feita ao banco para tentar resolver o problema administrativamente.
- Procure orientação: se a instituição não resolver a situação, o consumidor pode buscar auxílio de um profissional da área.
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