Detetives usam tecnologia para localizar pessoas e investigar crimes
Com uso de tecnologia e dados públicos, profissionais passam a subsidiar inquéritos e atuar na defesa orientada por advogados
Devido ao avanço dos crimes digitais, o estereótipo do detetive com lupa foi substituído por profissionais que recorrem a cursos, tecnologia e técnicas inovadoras de investigação. Com isso, ajudam a identificar não só casos de infidelidade, que eram os “pedidos” mais comuns até bem pouco tempo atrás, mas também criminosos de diferentes áreas.
Regulamentada pela Lei nº 13.432/2017, a profissão envolve levantamento de informações, localização de pessoas e produção de elementos que podem auxiliar clientes, empresas, advogados e, em determinadas situações, autoridades policiais.
A procura, segundo o detetive Senhor Águia, que atua há 46 anos no Centro de Vitória, continua alta e mudou com o desenvolvimento tecnológico. “A procura é muito grande. O desenvolvimento da tecnologia ajudou os profissionais.”
O detetive Arnaldo Carvalho, de Linhares, Norte do Estado, conta que foi preciso se atualizar. “Fiz um curso recente de investigação criminal. A chegada dos golpes virtuais fortaleceu o núcleo de investigação particular. Tivemos que estudar”.
A diária fica em torno de R$ 800, segundo o detetive Senhor Águia, mas pode variar conforme a duração e as características do trabalho.
Marcelo Carneiro de Souza, vice-presidente da Associação Nacional dos Detetives e Investigadores Privados do Brasil (Anadip) e perito forense, explica que a atividade também pode anteceder uma investigação oficial. “Nos casos de investigações que não estão em curso, o detetive pode levantar informações para subsidiar o registro de um boletim de ocorrência.”
A coleta de dados precisa respeitar a legislação, com provas coletadas por meios lícitos, que não violem a intimidade, e em locais públicos. Marcelo também cita o OSINT, técnica que utiliza informações disponíveis em fontes abertas, como sites, redes sociais e registros públicos, além dos cuidados exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Na investigação defensiva, o detetive pode trabalhar sob orientação de um advogado.
“O detetive pode realizar trabalho de campo para localizar pessoas e potenciais testemunhas, levantar informações e documentos obtidos licitamente, verificar endereços e locais, registrar situações acessíveis licitamente, auxiliar na reconstrução da dinâmica dos fatos e produzir relatório circunstanciado do que apurou”, explica Rivelino Amaral, advogado criminalista e presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/ES.
Profissionais não têm poder de polícia, dizem advogados
O profissional detetive não tem poder de polícia nem pode executar medidas que dependam de autorização judicial.
“A profissão de detetive particular, embora devidamente regulamentada no Brasil, não confere ao profissional poder de polícia e nem poder da polícia”, destaca o advogado criminalista Flávio Fabiano.
A Lei nº 13.432/2017 permite ainda a colaboração do detetive em investigação policial em andamento, desde que autorizada pelo contratante e aceita pelo delegado.
O advogado criminalista Rivelino Amaral, presidente da Comissão de Prerrogativas da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/ES), destaca que essa atuação não transforma o investigador em um agente público.
“Ele pode auxiliar com autorização do policial.”
Na investigação defensiva, os elementos levantados podem subsidiar inquéritos e ações judiciais, desde que obtidos legalmente.
Para os advogados que contratarem um detetive, a orientação é “ler e entender o provimento do Conselho Federal da OAB”.
“Especialmente os limites definidos no aludido provimento e em total respeito à legalidade”, recomenda o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB/ES.
Secretaria
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que “ não possui dados ou informações relativas ao tema. Não há relato de qualquer auxílio de detetives particulares à Polícia Civil no Espírito Santo”.
Alguns casos
Golpe contra empresa
Uma empresa de São Paulo contratou o detetive senhor Águia para localizar suspeitos de aplicar golpes no Espírito Santo. Os criminosos usavam documentos falsos e laranjas para obter empréstimos.
Com fotos e filmagens, o detetive identificou oito suspeitos e encaminhou o material ao departamento jurídico da empresa.
Golpe da Bíblia
Uma aposentada de Vila Velha perdeu R$ 2.500 após ser abordada por um golpista. Segundo o detetive senhor Águia, criminosos usam ligações ou abordagens presenciais para induzir vítimas a dizer frases que possam ser gravadas.
“Ele estava com um gravador escondido na Bíblia e fazia perguntas como: 'Você aceita Jesus?'. Ela respondia: 'Sim'. 'Você confirma?'. Ela: 'Sim'. São palavras-chave para o golpista”.
Golpes virtuais
O detetive Arnaldo Carvalho contou que criminosos se passam por delegados e ameaçam vítimas com falsas acusações de crimes.
O detetive descobriu que os bandidos aplicavam golpes de dentro de um presídio, em Minas Gerais. Eles conseguiram enganar três pessoas e obter cerca de R$ 20 mil de cada. A investigação rastreou informações e os dados foram encaminhados às autoridades competentes.
Entenda
Lei 13.432/2017
Colaboração com investigação policial: Lei 13.432/2017, art. 5º: pode colaborar, desde que autorizado pelo contratante e aceito pelo delegado que conduz o inquérito.
Provimento OAB 188/2018
Investigação defensiva: Provimento OAB 188/2018, arts. 1º e 4º:
O advogado pode conduzir investigação defensiva e realizar diligências investigatórias, podendo valer-se de detetives particulares, peritos, técnicos e auxiliares.
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