Sergio Araujo Nielsen é advogado especialista em Direito Empresarial |  Foto: Divulgação

Você acessou sua conta bancária, conferiu seu extrato ou consultou seu benefício previdenciário e descobriu a existência de um empréstimo que nunca solicitou, autorizou ou contratou? Essa situação merece atenção, pois pode indicar a ocorrência de fraude ou utilização indevida dos seus dados pessoais.

Em muitos casos, a vítima percebe o problema só quando identifica um valor desconhecido creditado em sua conta ou quando começam a surgir descontos mensais em seu salário, aposentadoria ou benefício do INSS.

Por isso, é importante conferir periodicamente seus extratos bancários e os contratos vinculados ao benefício. Ao identificar um empréstimo desconhecido, não utilize o dinheiro eventualmente depositado em sua conta.

Entre imediatamente em contato com a instituição financeira pelos canais oficiais, informe que não reconhece a contratação e solicite esclarecimentos, cópia do contrato e o cancelamento da operação. Anote e guarde todos os números de protocolo.

Também é fundamental reunir documentos que possam comprovar o ocorrido, como extratos, histórico de descontos, contratos apresentados pelo banco, mensagens, e-mails, protocolos de atendimento e demais registros relacionados à contratação.

Havendo indícios de fraude, o registro de boletim de ocorrência também pode ser uma providência importante para documentar os fatos. A instituição financeira deve possuir elementos capazes de demonstrar a regularidade da contratação.

A simples existência de um contrato em nome do consumidor não significa, por si só, que ele tenha efetivamente solicitado ou autorizado aquele empréstimo, especialmente quando existem indícios de fraude, falsificação ou utilização indevida de dados pessoais.

Caso o problema não seja solucionado administrativamente, o consumidor poderá buscar a via judicial para requerer, conforme as particularidades do caso, a declaração de inexistência do contrato, a suspensão dos descontos, o cancelamento definitivo da operação e a restituição de valores eventualmente cobrados de forma indevida, além da análise de eventual indenização pelos prejuízos sofridos.

Para aposentados e pensionistas, a atenção deve ser ainda maior, pois empréstimos consignados podem permanecer sendo descontados diretamente do benefício durante meses antes de serem percebidos.

Encontrou empréstimo que nunca contratou? Não ignore a situação e não espere que descontos se acumulem.

Reúna documentos, comunique imediatamente a instituição financeira e procure orientação jurídica para conhecer medidas adequadas ao seu caso.

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