Leilão de ferrovia que vai ligar ES e RJ só sai depois das eleições
Projeto ainda aguarda parecer do TCU, e a ANTT trabalha com previsão de concessão na primeira quinzena de dezembro
O leilão de concessão do Anel Ferroviário Sudeste (EF-118), ferrovia que prevê a ligação entre o Espírito Santo e o Rio de Janeiro, só deve acontecer depois das eleições. Antes, previsão era para setembro, mas processo segue aguardando parecer no Tribunal de Contas da União (TCU).
A informação foi dada pelo Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Guilherme Theo Sampaio, durante evento em Brasília. A expectativa é que o leilão seja realizado na primeira quinzena de dezembro.
Em nota, a ANTT explicou que os estudos para a concessão estão sendo analisados pelo TCU e que aguarda a conclusão dessa etapa, com a emissão do relatório final e do acórdão do Tribunal, para dar prosseguimento.
“Após a manifestação do TCU, a ANTT avaliará e incorporará aos estudos eventuais ajustes decorrentes de determinações e recomendações e dará prosseguimento aos procedimentos necessários para a publicação do edital. Por essa razão, ainda não é possível estabelecer uma data definitiva”, disse.
O órgão destacou que continua trabalhando com a perspectiva estabelecida pelo Ministério dos Transportes de viabilizar o leilão ainda em 2026. Mas reafirmou que a previsão para dezembro expressa seu planejamento institucional, não sendo uma data fixa.
“Até o momento, não houve alteração significativa no modelo de concessão ou nas regras previstas para apresentação aos investidores. Eventuais adequações poderão ocorrer após a manifestação do Tribunal”, diz.
O projeto está em análise no Tribunal de Contas da União (TCU) desde dezembro de 2025 e já teve a previsão de início do leilão adiada algumas vezes.
Segundo o Conecta TCU, plataforma de consulta de processos do órgão, a última movimentação registrada ocorreu em 3 de agosto. Foi o envio do processo para pronunciamento do Ministro Augusto Nardes.
A EF-118 prevê uma ligação ferroviária entre o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Com 575 quilômetros de extensão, o projeto busca ampliar a integração logística da Região Sudeste.
Entenda
Investimento é de R$ 7,7 bilhões
EF-118 (Anel Ferroviário do Sudeste)
- Com extensão total aproximada de 571 km, está planejada para conectar o município de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ao município de Santa Leopoldina, Espírito Santo.
- O objetivo é promover a integração da malha ferroviária da região Sudeste e ampliar o acesso ferroviário a importantes complexos portuários.
O projeto
- Tem prazo de 50 anos e investimento previsto de R$ 4,2 bilhões, enquanto os custos operacionais previstos somam R$ 3,5 bilhões.
- A demanda tem potencial de operação de aproximadamente 40 milhões de toneladas no longo prazo.
- O leilão será realizado conforme maior lance, atrelado ao menor valor do auxílio pré-determinado licitado.
Andamento
- Os estudos para a implementação da EF 118 foram iniciados em novembro de 2024. A fase seguinte foi uma audiência pública, de dezembro de 2024 a dezembro de 2025. Após finalizado, foi enviado ao TCU, onde permanece até hoje.
- As próximas fases do projeto são a publicação do edital e, 90 dias depois, o leilão. A data do leilão já foi estimada ao menos duas vezes, em março e setembro.
Faturamento
- Um relatório publicado pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do governo federal, estima que a empresa que assumir a concessão da Ferrovia Vitória-Rio, vai faturar R$ 264 milhões só no primeiro ano de operação, previsto para 2033.
MATÉRIAS RELACIONADAS:
Comentários