Câmara aceita denúncia e vai analisar cassação de vereador condenado por estupro
Votação unânime abriu processo que pode cassar o mandato de Orlandino Rodrigues de Souza, o “Baiano do Salão"
O vereador de Vitória Orlandino Rodrigues de Souza, o Baiano do Salão (Podemos), terá o mandado cassado após ser condenado por estuprar uma criança. A representação foi votada por unânimidade durante uma sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória nesta segunda-feira (20).
A solicitação de abertura do processo contra o parlamentar, sentenciado pelos crimes de estupro e lesão corporal contra uma vítima de 5 anos, foi protocolado pela Presidência da Casa e encaminhado à Corregedoria-Geral após Baiano do Salão pegar uma pena de 31 anos e seis meses de prisão.
Segundo informações do repórter Eduardo Maia, da coluna Plenário, de A Tribuna, foram 18 votos à favor da cassação do mandado do parlamentar. A comissão processante vai ser composta por Ana Paula Rocha, Armandinho Fontoura e João Flávio.
Na última semana, parlamentares já haviam se manifestado em defesa da cassação do mandado de Baiano. Segundo eles, os fatos que resultaram na condenação são incompatíveis com o exercício da atividade parlamentar e atentam contra a dignidade e a credibilidade do Poder Legislativo
O caso
O vereador Orlandino Rodrigues de Souza, o “Baiano do Salão” (Podemos), foi condenado a 30 anos de reclusão e a 1 ano, 6 meses e 20 dias de detenção, em regime inicial fechado, por lesão corporal e estupro contra um menino de 5 anos. A sentença é da 10ª Vara Criminal de Vitória.
Condenação, penas e medidas impostas
O processo teve início em 2020, durante a pandemia de Covid-19, quando a denúncia apontou que o vereador teria se aproveitado do isolamento social para praticar os crimes.
Segundo a investigação, a vítima integrava o convívio familiar do parlamentar. Além dos abusos, a criança sofreu agressões como socos, tapas, sufocamentos e aplicação de spray de pimenta nos olhos para impedir pedidos de socorro.
Apesar do regime fechado fixado na sentença, o vereador poderá responder em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Ele está proibido de manter contato com a vítima, familiares e testemunhas, devendo manter distância mínima de 300 metros. O juiz também fixou indenização por danos morais em R$ 125 mil.
Ao final dos recursos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deverá ser notificado para a suspensão dos direitos políticos do condenado. O parlamentar foi eleito em 2024 para a Câmara Municipal de Vitória com mais de 2 mil votos.
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