Contrabando: canetas para perder peso chegam ao Brasil até sem refrigeração
Remessas chegam camufladas em bombons e xampus e, muitas vezes, sem refrigeração adequada; crime prevê pena de 10 a 15 anos
As estratégias para tentar driblar a fiscalização têm sido variadas. Segundo a Receita Federal, as canetas emagrecedoras são encontradas escondidas em caixas de bombom, frascos de xampu, brinquedos e até junto com roupas de academia, durante as operações de combate ao contrabando.
A delegada da Alfândega da Receita Federal no Espírito Santo, Adriana Junger, explica que os medicamentos chegam ao País em pequenas remessas enviadas por transportadoras e centros de distribuição.
Em muitos casos, os produtos são ocultados em objetos comuns para dificultar a identificação durante o transporte. “As primeiras apreensões eram feitas com as canetas escondidas dentro de garrafas térmicas. Hoje elas aparecem dentro de caixas de bombom, frascos de xampu, brinquedos e diversos outros objetos”, relatou.
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Apesar das tentativas de camuflagem, a Receita afirma que as cargas costumam ser identificadas por meio de um trabalho de inteligência e gerenciamento de risco, com cruzamento de informações e inspeções direcionadas, antes mesmo da abertura das embalagens.
Além da tentativa de ocultação, a Receita constatou que muitas remessas chegam sem refrigeração adequada, apesar de esses medicamentos exigirem controle de temperatura para conservação.
Segundo Adriana, mesmo quando há algum material térmico na embalagem, não há garantia de que a temperatura tenha sido mantida durante o transporte.
O que eles dizem
Origem
“Devido ao aumento do uso para emagrecimento, as apreensões dessas substâncias aumentaram muito. O grande risco é que essas canetas entram no País de forma clandestina.
Muitas vezes, elas chegam sem refrigeração adequada e o consumidor não sabe a procedência do produto. Não há nenhuma garantia sobre a origem nem sobre as condições em que esse medicamento foi transportado”.
Ameaça à saúde
“A pena prevista para esse tipo de crime é de 10 a 15 anos porque ele representa ameaça à saúde pública. Se um lote chegar contaminado a uma cidade, várias pessoas podem passar mal.
O impacto vai além de quem decidiu comprar a caneta irregular. Quando o sistema de saúde precisa atender esses pacientes, faltam leitos e estrutura a outras pessoas que sofreram infarto ou acidente de trânsito”.
Saiba Mais
Entrada de canetas ilegais no País
- A maior parte dos medicamentos para emagrecimento apreendidos pela Receita Federal e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) tem origem no Paraguai.
- Os produtos entram clandestinamente pela fronteira e seguem para diversos estados em veículos de carga, transportadoras e centros de distribuição.
Medicamentos
- As apreensões envolvem principalmente produtos vendidos como tirzepatida, princípio ativo do Mounjaro.
- Também têm sido encontradas ampolas comercializadas como retatrutida, medicamento que ainda está em fase de estudos clínicos e não foi aprovado por nenhuma agência reguladora.
Identificação das cargas
- Segundo a Receita Federal, o trabalho é feito por meio de inteligência e gerenciamento de risco.
- As equipes cruzam informações sobre as cargas e selecionam remessas suspeitas para fiscalização, além de realizarem operações em transportadoras e centros de distribuição.
Preocupação
- Além de entrarem no País sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os medicamentos podem ser transportados sem refrigeração adequada e sem controle sobre a procedência.
- Especialistas alertam que o consumidor não tem garantia sobre a composição, a qualidade nem as condições de armazenamento.
Crime
- Quem importa, vende ou expõe à venda produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais comete tipo de crime contra a saúde pública.
- A pena é de 10 a 15 anos, e multa.
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