Lula vai anunciar US$ 100 milhões anuais para fundo do Mercosul
Brasil elevará contribuição ao fundo do Mercosul após a renovação; proposta pressiona países vizinhos a também aumentarem aportes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar, nesta terça-feira (30), um aumento nas contribuições do Brasil para o Focem, o fundo de redução de assimetrias do Mercosul. O petista vai prometer doações de US$ 100 milhões (R$ 518 milhões) anuais pelo período de uma década, a partir do momento em que o mecanismo for renovado.
O Focem (Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul) foi criado em 2004 com a meta de receber US$ 100 milhões por ano para financiar projetos de infraestrutura nos países do bloco, com foco na integração das áreas de fronteira. Desse total, rateado entre todos integrantes do bloco, o Brasil aporta cerca de 70% —o valor a ser anunciado por Lula, portanto, será maior do que o atual.
Os integrantes do Mercosul precisam concordar com os termos da renovação do Focem quando os recursos da primeira etapa se esgotarem, o que deve ocorrer nos próximos anos.
O montante a ser aportado pelo Brasil foi antecipado pelo ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), durante reunião de chanceleres do Mercosul nesta segunda (29), em Assunção (Paraguai).
De acordo com relatos feitos à Folha, Vieira ressaltou que o esforço de renovação do fundo não pode recair apenas sobre o Brasil, e afirmou esperar que a Argentina faça um aumento de contribuição seguindo parâmetros semelhantes.
Como a reestruturação do fundo depende da aprovação dos Legislativos dos países do bloco, o que pode se arrastar por tempo indeterminado, o governo Lula deu início ainda no ano passado às negociações para a atualização do mecanismo no início de outubro.
Ao prometer uma contribuição maior, Lula busca pressionar os demais integrantes do Mercosul, principalmente a Argentina, a incrementar seus aportes.
Trata-se de uma mudança de postura do governo, que no ano passado defendeu um corte drástico no valor do fundo. Uma primeira proposta de renovação circulada pelo Ministério do Planejamento de Lula gerou forte oposição dos demais sócios, sobretudo Uruguai e Paraguai. O anteprojeto previa um corte no valor do Focem, que seria reduzido a cerca de US$ 30 milhões anuais.
Além de montante total inferior ao atual, o governo Lula apresentou aos sócios, na ocasião da primeira proposta, porcentuais do que cada país deveria doar e receber. O argumento era que os maiores beneficiários, Paraguai e Uruguai, registraram avanços sociais e econômicos nas últimas décadas, razão pela qual deveriam contribuir mais e ganhar menos.
Pelas regras atuais, o Brasil doa 70% dos recursos, seguido pela Argentina (27%). Ao Uruguai cabe contribuir com 2% e, ao Paraguai, 1%.
Os beneficiários seguem ordem inversa. O Paraguai recebe 48% dos recursos do Focem 1, o Uruguai 32%, enquanto Brasil e Argentina ficam com 10% cada.
Pela proposta brasileira do ano passado, o Brasil seria responsável por contribuir com cerca de 57,1% do total do Focem 2. A Argentina aportaria 21,4%, ao passo que Uruguai e Paraguai também pagariam mais (8,3% e 6,9%, respectivamente). A Bolívia, novo membro do Mercosul, teria que doar 6,2%.
Na distribuição dos benefícios, ainda de acordo com o primeiro anteprojeto do governo Lula, a Bolívia seria a principal receptora (quase 26%). O Paraguai ficaria com 23% do total, e o Uruguai, com 21%. Já a Argentina seria destino de pouco mais de 15,1% dos recursos e o Brasil, uma proporção ligeiramente inferior (15%).
Diante do rechaço dessa proposta, o Brasil mudou a estratégia.
A ideia agora é antecipar um incremento da contribuição brasileira e só discutir a repartição dos benefícios e das doações num próximo momento.
A Argentina, governada pelo ultraliberal Javier Milei, cético do Mercosul e cujo bordão é "no hay plata" (não há dinheiro, em português), defende uma abordagem pela qual o país seria receptor líquido de recursos do Focem —o que deixaria o Brasil como único país que efetivamente contribui com mais dinheiro do que recebe.
O encontro de chanceleres desta segunda foi aberto pelo ministro de Relações Exteriores do Paraguai, cujo presidente lidera o grupo até esta terça, quando o cargo será passado para o Uruguai.
Rubén Lezcano falou em usar a reunião para fortalecer o processo de integração da região, que já esteve em xeque com o avanço da chamada "onda azul", como vem sendo chamada a vitória de políticos de direita e ultradireita na América do Sul —os mais recentes são Abelardo de la Espriella, na Colômbia, e Keiko Fujimori, provável presidente eleita do Peru.
"Começamos a manhã participando da reunião do Mercosul com um tema chave para a integração: mais e melhor infraestrutura. O Paraguai aposta em seguir se conectando com mercados e pessoas por meio de obras, encurtando distâncias para alcançar uma região mais pujante", afirmou em sua conta na rede social X Claudia Centurión, ministra de Obras Públicas do Paraguai.
O encontro continua na terça (30), quando os líderes dos Estados parte e associados vão se encontrar. Estarão presentes Milei, Yamandú Orsi (Uruguai), Rodrigo Paz (Bolívia), José Antonio Kast (Chile), Daniel Noboa (Equador) e Santiago Peña (Paraguai). O presidente brasileiro está programado para chegar a Assunção na terça e voltar no mesmo dia para participar do lançamento do Plano Safra no Palácio do Planalto, às 17h.
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