Homem é preso por divulgar conteúdo de violência sexual infantil em Itapemirim
Suspeito foi preso em flagrante em Itapemirim (ES) e teve celular, computador e pen drive apreendidos para perícia.
Um homem foi preso em flagrante suspeito de divulgar conteúdo sexual infantil na internet em Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, na manhã desta quinta-feira (25).
Segundo informações da Polícia Federal (PF), o homem armazenava e divulgava arquivos contendo cenas de violência sexual infantil na internet.
O que a PF apreendeu na operação
Durante a operação, os policiais federais apreenderam aparelhos celulares, um computador e um pen drive do investigado, que serão submetidos à perícia técnico-criminal.
Diante das ocorrências, o homem foi preso em flagrante, levado à Delegacia da PF em Cachoeiro de Itapemirim/ES para prestar declarações e será encaminhado ao sistema prisional.
Crime investigado e penas previstas
O investigado poderá responder pelo crime de armazenar fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, com penas que podem chegar a 4 anos de prisão, sem prejuízo de outros delitos que possam ser apurados no curso das investigações.
A PF destacou que, embora o termo "pornografia" ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei nº 8.069, de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir:
"qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais"
A PF afirmou que a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de "abuso sexual de crianças e adolescentes" ou mesmo "violência sexual de crianças e adolescentes", pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida às vítimas.
Alerta a pais e responsáveis sobre prevenção
Além disso, a PF alerta aos pais e responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais.
Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção.
Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco. É igualmente importante ensinar às crianças e adolescentes como agir diante de contatos inadequados em ambientes virtuais, reforçando que podem e devem procurar ajuda.
A prevenção é a maneira mais eficaz de garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes, e a informação continua sendo um instrumento capaz de salvar vidas.
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