Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo? Entenda
Em âmbito nacional a data é considerada ponto facultativo e leis municipais podem transformar o dia em feriado religioso
O dia de Corpus Christi, celebrado nesta quinta-feira (4), ainda causa dúvidas entre trabalhadores e empregadores sobre a obrigação de folga ou trabalho.
Segundo a advogada trabalhista Jeane Martins, o dia é considerado, em âmbito nacional, ponto facultativo, o que não equivale automaticamente a feriado. “Se o município não tiver lei específica, é um dia normal de trabalho”.
A especialista ressalta que, uma vez que não há lei estadual sobre o tema, leis municipais podem transformar a data em feriado religioso.
Por exemplo, na Serra, a data é ponto facultativo. Já Vitória, Vila Velha, Cariacica, Linhares e Castelo têm legislação própria que garante o feriado. Se houver trabalho, o empregado deve receber em dobro ou ter folga compensatória.
A regra vale inclusive para o home office, já que o trabalhador permanece à disposição do empregador.
Para a advogada trabalhista Roberta Valiatti Ferreira, na iniciativa privada o ponto facultativo costuma ter efeito de dia útil, mas há exceções.
“Há casos em que práticas reiteradas acabam incorporadas ao direito do trabalhador, como em períodos prolongados de dispensas.”
Ela reforça que a verificação deve ser feita no site da prefeitura ou da câmara municipal. Ela explica ainda que os direitos também variam conforme acordos coletivos. Convenções podem prever folgas ou compensações específicas, conforme negociação entre sindicatos e empresas.
Empregadores devem comunicar previamente as regras e organizar escalas, e trabalhadores precisam justificar ausências para evitar descontos ou sanções.
Os bancos não terão atendimento ao público, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), retomando no dia seguinte onde não há feriado local.
Já o comércio pode funcionar, de acordo com convenções da Fecomércio-ES e sindicatos, com restrições em algumas datas específicas. Supermercados podem abrir das 8 horas às 18 horas em municípios com feriado decretado, segundo a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps).
Serviços essenciais vão funcionar nos municípios
Na Grande Vitória, durante o Corpus Christi, os serviços públicos funcionam em ponto facultativo. Em Vitória, Cariacica, Vila Velha e Viana, apenas serviços essenciais operam, como PAs, hospitais, Defesa Civil e Conselho Tutelar em regime de plantão 24 horas.
Na Serra, o ponto facultativo vale para quinta e sexta, com unidades básicas de saúde fechadas, mas UPAs e serviços de urgência seguem abertos. Quinta, sexta, e sábado haverá vacinação contra influenza no Shopping Montserrat. No sábado, também haverá vacinação de rotina no shopping.
Todos os municípios mantêm atendimentos de emergência e canais de plantão durante o período.
O que funciona e o que não funciona
Shoppings
Shopping Vitória
- Lojas e estandes: das 14 horas às 21 horas; e facultativo das 11 horas às 14 horas e das 21 horas às 22 horas.
- Alimentação (lojas, estandes e quiosques) e lazer: das 11 horas às 22 horas.
- Demais horários conforme definido pela operação.
- Cinema e eventos: funcionamento conforme horários das sessões.
- Sabor da Terra: informações no telefone (27) 3235-5700.
- Academia: informações no telefone (27) 3010-3277.
- Centro Médico e Odontológico: informações no telefone (27) 3182-1000.
- Centro Médico 2: informações no telefone (27) 99204-6400.
- Dermaskin Centro Estético: informações no telefone (27) 3300-7082.
- Boulevard Shopping Vila Velha
- Lojas e quiosques: 13 horas às 22 horas.
- Praça de alimentação: 11 horas às 22 horas.
- Academia: 8 horas às 12 horas.
- Extrabom: 9 horas às 21 horas.
- Cinema: Conforme programação no site.
Praia da Costa
- Lojas e quiosques: 14 horas às 21 horas - abertura às 13 horas e fechamento às 22 horas facultativo.
- Alimentação: 11 horas às 22 horas.
- Cinema Kinoplex: funciona de acordo com a programação do dia.
- Polícia Federal, Bodytech e Detran seguirão com o funcionamento conforme programação própria.
- Restaurantes poderão estender o funcionamento para atender a demanda.
Mestre Álvaro
- Funcionamento normal.
- Lojas e quiosques: 10 horas às 22 horas.
- Alimentação: 10 horas às 22 horas. Abertura facultativa das 12 horas às 13 horas.
- Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.
Montserrat
- Funcionamento normal.
- Lojas e quiosques: 10 horas às 22 horas.
- Alimentação: 10 horas às 22 horas.
- Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.
Moxuara
- Lojas e quiosques: 13 horas às 21 horas.
- Alimentação: 11 horas às 22 horas.
- Cinema: funciona de acordo com a programação do dia.
Lojas de Rua
- Polo de Moda da Glória: as lojas estarão fechadas na quinta, e abertas sexta e sábado no horário normal.
- Praia do Canto, Vitória: aproximadamente 40% das lojas da Praia do Canto vão abrir no feriado de Corpus Christi, e o horário é reduzido, é de 10 horas às 16 horas.
- Cariacica: a previsão é que a maioria das lojas deve funcionar, segundo a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
- A CDL da Serra foi procurada, mas não retornou.
Supermercados
Perim
- Todas as lojas vão funcionar das 8 horas às 18 horas.
- Extrabom, Extraplus e Atacado Vem
- As lojas funcionam das 8 horas às 18 horas, com exceção da unidade do Boulevard Shopping, que opera das 9 horas às 21 horas.
Sam's Club
- Das 8 horas às 18 horas
Carrefour
- Das 11 horas às 21 horas
Atacadão
- Das 8 horas às 18 horas
Carone
- Das 8 horas às 18 horas
Sempre Tem
- As lojas funcionam das 8 horas às 18 horas, com exceção da unidade de Jardim Limoeiro, que opera das 7 horas às 18 horas. Já a loja de Linhares ficará fechada.
São José
- Todas lojas funcionam das 8 horas às 15 horas. Loja de Carapina, na Serra, das 8 às 20 horas.
BH
Nome da Loja - Cidade - Horário de Funcionamento
- Alberto Torres - Vitória - 18h00
- Anchieta - Anchieta - Horário normal
- Aribiri - Vila Velha - 18h00
- Brisamar - Vila Velha - 18h00
- Cachoeiro de Itapemirim - Cachoeiro de Itapemirim - 18h00
- Camburi Epa - Vitória - 18h00
- Camburi Mineirão - Vitória - 18h00
- Cariacica - Cariacica - 18h00
- Cariacica V. Capixaba - Cariacica - 18h00
- Colatina - Colatina - Horário normal
- Coqueiral de Itaparica - Vila Velha - 18h00
- Expedito Garcia - Cariacica - 18h00
- Glória ES - Vila Velha - 18h00
- Guarapari Ipiranga - Guarapari - 18h00
- Guarapari Muquiçaba - Guarapari - 18h00
- Hiper Laranjeira - Serra - Horário normal
- Ibes - Vila Velha - 18h00
- Itapoã - Vila Velha - 18h00
- Jacaraípe - Serra - Horário normal
- Jardim América ES - Cariacica - 18h00
- Jardim Camburi - Vitória - 18h00
- Jardim Penha - Vitória - 18h00
- Laranjeiras ES - Serra - Horário normal
- Linhares - Linhares - Fechado
- Maracanã - Cariacica - 18h00
- Marataízes - Marataízes - Horário normal
- Marechal Campos - Vitória - 18h00
- Marechal Floriano - Marechal Floriano - 18h00
- Moxuara - Cariacica - 18h00
- Murundu - Serra - Horário normal
- Pátio Mix - Linhares - Fechado
- Paul - Vila Velha - 18h00
- Planalto Carapina ES - Serra - Horário normal
- Reta da Penha - Vitória - 18h00
- Santa Lúcia - Vitória - 18h00
- São Matheus - São Mateus - 18h00
- Serra - São Diogo II - Serra - Horário normal
- Serra Civit II ES - Serra - Horário normal
- Serra Jardim Limoeiro - Serra - Horário normal
- Serra Novo Horizonte - Serra - Horário normal
- Serra São Patrício - Serra - Horário normal
- Shop Praia da Costa - Vila Velha - 18h00
- Thiers Velloso - Vitória - 18h00
- Viana - Viana - 18h00
- Vila Velha - Vila Velha - 18h00
- Vila Velha Praia da Costa ES - Vila Velha - 18h00
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