Saiba quais as principais dúvidas sobre a explosão que deixou um morto em SP
Questões como definição dos culpados, formas e ressarcimento dos moradores e prazos serão respondidas nos próximos dias ou meses
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A explosão durante uma obra da Sabesp na tarde de segunda-feira (11) no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, que deixou um morto e três feridos, ainda está longe de ter as causas desvendadas.
Mas essa não é a única dúvida que paira sobre o acidente. Questões como definição dos culpados, formas e ressarcimento dos moradores e prazos também serão respondidas nos próximos dias ou meses. Confira abaixo as principais interrogações.
A OBRA DA SABESP ESTAVA REGULAR E SEGUIA PROTOCOLOS DE SEGURANÇA?
A Sabesp informou que realizava remanejamento de tubulação de água e atingiu a rede de gás, alegando acompanhamento da concessionária de gás. A Comgás, porém, afirmou que a obra era de terceiros (Sabesp), levantando dúvidas sobre a coordenação, e que sua equipe foi à obra depois que recebeu um chamado para vazamento de gás.
POR QUE O VAZAMENTO NÃO FOI CONTIDO A TEMPO?
Moradores relataram forte cheiro de gás horas antes da explosão, afirmando que pediram a interrupção da obra aos funcionários da Sabesp, o que não foi feito. A explosão teria ocorrido, segundo os moradores, depois que o local do vazamento foi descoberto, momento em que a Sabesp ainda perfurava o local.
A COMGÁS AFIRMOU TER ELIMINADO O VAZAMENTO ÀS 15H37. POR QUE, ENTÃO, AINDA HOUVE A EXPLOSÃO ÀS 16H05?
Esta é uma pergunta que será respondida pela perícia que está sendo realizada pela Polícia Civil.
POR QUE OS FUNCIONÁRIOS DA OBRA NÃO PEDIRAM EVACUAÇÃO DO LOCAL?
Relatos de moradores indicam que equipes da Sabesp identificaram o vazamento, orientaram a não ligar luzes, mas não pediram para as pessoas saírem de casa.
QUEM PODE SER JULGADO RESPONSÁVEL PELO INCIDENTE?
Ministério Público e Polícia Civil dizem que ainda é cedo para definir eventuais responsabilidades. No âmbito criminal, diz a advogada criminalista Maria Tereza Novaes, a definição sobre potenciais culpados dependerá de perícia e investigação sobre as causas do acidente. Segundo ela, há risco de responsabilização para "trabalhadores diretamente envolvidos na obra, engenheiros, técnicos, supervisores e até gestores responsáveis pela condução e fiscalização do local". O governo estadual também pode ser responsabilizado se ficar provada omissão regulatória ou fiscalizatória.
APÓS IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS, POR QUAIS CRIMES ELES PODEM RESPONDER?
Novaes afirma que os responsáveis poderão responder por crimes que vão do desabamento ou desmoronamento, previstos no Código Penal, a lesão corporal ou homicídio. Os crimes, segundo ela, podem ser configurados tanto na forma dolosa —quando há consciência dos riscos— ou na forma culposa, caso constatada alguma omissão.
QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS MORADORES AFETADOS PELA EXPLOSÃO?
Além da indenização total pelos danos causados às residências, os moradores também podem receber indenização por danos morais e pessoais, como internação, despesas médicas e mesmo os chamados lucros cessantes —caso de um motorista de aplicativo que ficou impossibilitado de trabalhar e tem direito de receber aquilo que ganharia no período.
COMO SERÁ GARANTIDO O RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS BENS PERDIDOS?
A Sabesp e a Comgás prometeram auxílio emergencial de R$ 2.000 por família, que posteriormente foi aumentado para R$ 5.000, e ressarcimento integral, mas os moradores cobram rapidez e transparência. O diretor institucional e regulatório da Comgás, Bruno Dalcomo, afirmou que as empresas irão avaliar individualmente os danos causados em cada imóvel atingido. Segundo ele, algumas casas poderão ser reformadas, enquanto outras talvez precisem ser demolidas e reconstruídas.
POR QUANTO TEMPO OS MORADORES RECEBERÃO AUXÍLIO-HOTEL?
A Defesa Civil indicou que não há prazo para liberação da área destruída. Portanto, os moradores ficarão nos hotéis pelo tempo que for necessário até que suas casas sejam recuperadas. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os trabalhos periciais devem continuar nesta quarta (13), devido à necessidade de remoção de escombros para conclusão da análise técnica. Após o fim do levantamento, o prazo inicial para os laudos é de dez dias, podendo ser prorrogado.
QUAIS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SERÃO REVISADOS APÓS O CASO?
O governador Tarcísio de Freitas afirmou que revisará os procedimentos da Sabesp, devido ao alto volume de obras após a privatização. Ele afirma que São Paulo tem hoje 1.200 canteiros de obras da Sabesp em 371 municípios.
AS CONCESSIONÁRIAS SERÃO MULTADAS?
A Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo) disse ter iniciado apuração rigorosa para determinar responsabilidades e possíveis sanções.
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