Dependência econômica é a maior prisão, dizem especialistas
Advogadas explicam que demora em receber pensão alimentícia contribui para que mulher fique na relação abusiva
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Aliada a outras formas de violência, como a dependência emocional e psicológica, a dependência econômica de mulheres vítimas de violência acaba sendo a maior prisão para elas, segundo especialistas.
A defensora pública Priscila Liborio Barbosa expõe que a demora da Justiça para conceder pensão alimentícia a mulheres que querem se divorciar contribui para que essa mulher dependa financeiramente do homem e permaneça no relacionamento abusivo.
A defensora observa que muitas acabam impedidas de trabalhar por seus companheiros, ou precisam se dedicar integralmente aos cuidados com a família e os filhos.
“Ao sofrer violência doméstica, a primeira coisa que a mulher procura é uma medida protetiva para afastar o agressor do lar. Nesse momento, já chegou muito provavelmente no ponto do divórcio ou da separação. E aí é que entra a questão”, explicou.
Isso porque separação ou divórcio não é determinado na Vara da Violência Doméstica. A mulher tem que buscar a Vara de Família para entrar com a ação.
“Infelizmente, apesar da norma legal trazer que a mulher com Medida Protetiva de Urgência (MPU) possui prioridade na tramitação de alimentos, de fato isso não acontece ou acontece pouco”, afirma Layla dos Santos, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/ES.
A advogada de Família Kamilla Dias observa que muitas mulheres têm medo de ficar sem condições de sustento enquanto aguardam a decisão judicial, o que gera insegurança financeira e emocional. “Essa incerteza acaba funcionando como um fator de silenciamento e pode atrasar ou até impedir a denúncia de violência doméstica”.
Presidente do Instituto de Direito de Família do Estado (IBDFAM), Ana Paula Morbeck afirma que o valor da pensão arbitrado em um processo nem sempre é justo e quem recebe continua com dificuldades.
Ela explica que, diferente dos filhos, a necessidade da mulher precisa ser provada. “A pensão vitalícia tornou-se exceção, reservada a casos de idade avançada ou problemas de saúde que impeçam o trabalho”, afirmou.
Priscila Liborio afirma que, em média, nas Varas de Família da Grande Vitória, a primeira pensão alimentícia para a mulher demora em torno de seis meses.
“No site da Defensoria Pública (www.defensoria.es.def.br) é possível pedir a medida protetiva e a pensão alimentícia e a gente vai entrar com essas ações”.
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