Litro da gasolina chega a R$ 8,29 em postos do Espírito Santo
Preço foi identificado em Linhares. Já o diesel chegou a R$ 7,89, o que levou a um corte nos tributos PIS e Cofins para evitar alta maior
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Mesmo sem anúncio oficial de reajuste pela Petrobras, os preços dos combustíveis subiram nos postos de todo o País — incluindo o Espírito Santo —, e o governo federal anunciou medidas para conter a alta.
Em Linhares, por exemplo, o litro da gasolina chegou a R$ 8,29, e o diesel alcançou R$ 7,89 na Grande Vitória. A situação é reflexo da escalada da guerra no Oriente Médio, com tensões geopolíticas no Golfo e interrupções logísticas no Estreito de Ormuz. É por ele que passam de 20% a 30% do petróleo e 20% do gás natural consumidos em todo o mundo diariamente.
Diante da escalada no preço do petróleo, com a possibilidade de desabastecimento de diesel no País, o governo federal anunciou a isenção dos tributos federais PIS e Confins sobre o óleo diesel. Pelos cálculos do governo, isso significaria uma redução de R$ 0,32 por litro no preço final do combustível.
Os valores no Espírito Santo foram registrados conforme o painel Monitor de Preços de Combustíveis, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Na Grande Vitória, a Serra registrou, na quarta, gasolina por até R$ 7,99, enquanto Vitória registrou o combustível comercializado por no máximo R$ 7,84. Já Cariacica e Vila Velha registraram o máximo de R$ 7,29, segundo o painel.
Apesar do aumento nos postos, a Petrobras informou que não houve aumentos recentes para as distribuidoras, que comercializam os combustíveis para os estabelecimentos. A empresa disse que, no caso da gasolina, o último aumento para distribuidoras ocorreu em julho de 2024, e, no caso do diesel, em 1º de fevereiro do ano passado.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos-ES) informou que, no Brasil, a Petrobras detém um grande poder sobre o mercado, mas cerca de 30% dos combustíveis consumidos no País são importados.
“Outra parte é produzida por refinarias privadas que, diferentemente da Petrobras, seguem as cotações internacionais. Embora não siga cotações internacionais, a Petrobras realizou leilão esta semana em que o diesel foi vendido com ágio (acima do valor de mercado) de R$ 1,78 por litro sobre o seu preço atual de tabela”, explicou, em nota.
Preço mais baixo
Fila para abastecer a R$ 5,89 o litro
Apesar da alta nos preços em muitos postos da Grande Vitória, outros ainda mantinham o valor do litro da gasolina abaixo de R$ 6 quinta-feira (12), e registraram grande movimento de consumidores.
Em um posto na Ilha de Santa Maria, em Vitória, que comercializava a gasolina por R$ 5,89, houve registro até de fila para abastecer.
Em outros postos na capital, no Centro e em Bento Ferreira, o combustível também estava sendo vendido por R$ 5,89, na tarde de quinta-feira (12). Em um posto da Enseada do Suá, o preço estava R$ 5,95, e em outro, na Praia do Canto, R$ 5,99.
Já em Vila Velha, desde a última quarta-feira, a maioria dos postos já havia subido o preço do litro da gasolina para R$ 6,59.
Entenda
Imposto na exportação e multa por abusos
Medidas do governo
O governo federal anunciou um pacote de medidas para mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio.
Impostos federais zerados
A medida principal, e que tem o maior custo, é zerar temporariamente os dois tributos federais que incidem sobre o óleo diesel: o PIS e o Confis. Pelos cálculos do governo, isso significaria uma redução de R$ 0,32 por litro no preço final do combustível. O ministro Fernando Haddad, da Fazenda, diz que a renúncia fiscal em quatro meses seria de R$ 6,7 bilhões e, no ano, de R$ 20 bilhões.
Incentivo
Outra medida institui o pagamento de uma subvenção (incentivo) temporária a produtores e importadores de diesel, que vai ter impacto de R$ 0,32 por litro na bomba.
Essa subvenção terá um teto de custo previsto na Medida Provisória de R$ 10 bilhões. Somadas, a isenção de PIS e Cofins e a subvenção têm o intuito de aliviar o preço do diesel nas bombas em R$ 0,64, considerando a pressão internacional de custos. Juntas, as duas medidas teriam custo de R$ 30 bilhões caso permaneçam vigentes o ano todo.
Outro decreto determina que os postos sinalizem, de maneira visível aos consumidores finais, a redução dos tributos federais e do preço final na bomba decorrente da subvenção.
Impostos à exportação
O governo também criou impostos à exportação para desestimular a venda de petróleo e diesel para o exterior em meio à alta internacional.
Será cobrada alíquota de 12% sobre a exportação de óleos brutos de petróleo ou minerais betuminosos e de 50% sobre a venda de óleo diesel ao exterior enquanto durar a subvenção a produtores e importadores do combustível. Com isso, o governo estima arrecadar R$ 15,6 bi nos 120 dias de vigência da Medida Provisória.
Fiscalização e multas
O governo vai intensificar a fiscalização de postos para combater eventuais “aumentos abusivos” em razão da volatilidade devido à guerra. A Medida Provisória institui multa de R$ 50 mil a R$ 500 milhões.
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