Governo Federal avalia criação de sistema de renda básica
Segundo ministro Fernando Haddad, a ideia seria englobar os programas sociais em modelo unificado para racionalizar os gastos
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Criado há pouco mais de duas décadas, o Programa Bolsa Família pode passar por uma reformulação, conforme vem sinalizando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ele defende a unificação de benefícios assistenciais e da migração para um conceito de renda básica em meio ao gasto crescente e ao descontrole em alguns auxílios em alta, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Seria uma maneira de, a partir do ano que vem, promover um ajuste nas despesas sociais sem que isso signifique retirar direitos da população mais vulnerável, algo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que não admite.
Desde 2004, quando o Bolsa Família virou lei, a despesa com programas sociais subiu quase 500% em termos reais (descontada a inflação), para R$ 383 bilhões, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), realizado a pedido do portal O Globo.
O forte crescimento desafia regras fiscais, algo que deve se tornar mais latente nos próximos anos, segundo a equipe econômica prevê.
Os ministérios do Planejamento e da Fazenda têm tentado fazer alguns ajustes nos gastos sociais, a exemplo de 2024, durante a discussão do pacote de contenção de despesas. Mas as ideias mais arrojadas travaram na discussão com o Planalto ou em tramitações no Congresso Nacional.
Nesse contexto, o ministro da Fazenda tem refletido sobre um redesenho mais amplo da proteção social do País. A proposta é buscar uma alternativa para ampliar a eficiência das políticas sociais voltadas aos atuais beneficiários. O crescimento desordenado no acesso a benefícios como o BPC (que garante um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda) tem gerado preocupação no governo.
O formato pretendido também incluiria uma dimensão estrutural para, em etapa posterior, preparar o País para os desafios que virão, como as transformações que a inteligência artificial deverá provocar no mercado de trabalho.
A exemplo de outras reformas encabeçadas pela Fazenda, como a do Imposto de Renda, a iniciativa só deve sair do papel se for encontrada uma saída em que se garanta, ao menos, neutralidade fiscal.
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