Estádios de PE ganham reforço na segurança com biometria e punições a agressores

Alesson Silvestre costuma levar a esposa e a filha aos jogos do Sport: “Tentamos driblar a violência”. |  Foto: Foto: Gabriel Costa

 Pernambucano é conhecido por ser bairrista – e ainda mais quando o assunto é time de futebol. O promotor de vendas Alesson Silvestre, 33 anos, é exemplo disso: frequenta o estádio da Ilha do Retiro desde os 12 anos de idade. Atualmente, leva também a esposa e a filha aos jogos do Sport, apesar das críticas da família.

“Dizem que é loucura, que a violência está muito grande, mas a gente não pode se render. Tentamos driblar a situação chegando mais cedo, com segurança”, explica.

O medo vem de episódios de confronto entre torcidas organizadas, como os que tomaram as ruas do Recife em fevereiro de 2025. Para impedir novas ocorrências, a Alepe aprovou, no ano passado, um marco legal para eventos esportivos, com foco na segurança dos torcedores.

Em vigor a partir deste mês, a Lei Estadual nº 19.115/2025 prevê medidas de controle e vigilância nos estádios e no entorno deles. Assim, ginásios para mais de 20 mil pessoas deverão adotar sistemas de biometria facial.

Além disso, as vias de acesso para arenas com mais de 10 mil lugares serão monitoradas por câmeras de reconhecimento facial em um raio de até um quilômetro, de responsabilidade do Governo do Estado. Também caberá ao poder público a escolta das torcidas organizadas (TOs).

Lei estadual sobre segurança em eventos esportivos

Nova norma estabelece cadastros de torcedores, vigilância com câmeras e punição para quem praticar ou incentivar a violência nos estádios

Nova norma estabelece cadastros de torcedores, vigilância com câmeras e punição para quem praticar ou incentivar a violência nos estádios |  Foto: Alepe/Divulgação

O texto reuniu propostas de quatro deputados: William Brigido (Republicanos), Coronel Alberto Feitosa (PL), Joel da Harpa (PL) e Kaio Maniçoba (licenciado). A versão final foi coordenada pela relatora na Comissão de Justiça, a deputada Débora Almeida (PSDB).

Para consolidar o projeto, ela ouviu a Federação Pernambucana de Futebol, clubes e torcidas organizadas, além das forças de segurança. “Foi um processo bem democrático, todo mundo se sentiu representado. O futebol é feito por todos, não só por jogadores e clubes, mas também pelos torcedores”, acredita Almeida.

Deputada Débora Almeida debateu proposta com times, torcidas e forças de segurança. |  Foto: Roberta Guirmarães/Alepe

Deveres

A lei cria uma série de direitos e deveres para as torcidas organizadas, que precisarão manter um cadastro atualizado dos integrantes. Os dirigentes poderão responder, de forma objetiva e solidária, por danos que as agremiações causarem. Atos de violência ou canções que incentivem agressões e preconceito serão punidos com multas que podem chegar a R$ 200 mil.

Além disso, pessoas envolvidas em episódios violentos, tumulto ou condutas discriminatórias (como racismo, homofobia ou xenofobia) passarão a integrar o Cadastro de Maus Torcedores e serão impedidas de acessar as arenas esportivas. As penalizações aplicam-se a investidas fora do ambiente das competições, como locais de treinamento, e a ataques a jogadores, árbitros ou jornalistas esportivos.

Para o tenente-coronel da Polícia Militar Valdemio Gondim, que coordena o grupo de trabalho sobre segurança em jogos de futebol na Secretaria de Defesa Social (SDS-PE), a possibilidade de banir torcedores violentos é a grande novidade da lei. “A inclusão do torcedor no cadastro já prevê uma suspensão de 2 a 5 anos”, explica.

O gestor salienta, porém, que a lei “não tem o objetivo de criminalizar o torcedor”. “Ela possibilita que o poder público aplique sanções àqueles que insistem em praticar violência no esporte para, assim, proteger quem vai aos estádios para incentivar e apoiar o time”, considera.

Direitos

Em contrapartida, as torcidas organizadas passam a ter algumas prerrogativas. A lei as autoriza a levar instrumentos musicais e faixas, desde que ocupem locais previamente reservados nos estádios. Também prevê que participem de reuniões com os agentes de segurança para opinar quanto ao trajeto nos dias de jogo.

Advogado da torcida Explosão Inferno Coral, Lozymayer Renato elogiou as medidas. “Pela primeira vez, temos uma lei feita com a participação das organizadas, algo que sempre pedimos”, pontua. “Não existe fórmula mágica para resolver o problema da violência. O diálogo é o caminho mais acertado.”

Segundo ele, a orientação dos membros desses grupos quanto às novas regras já vinha ocorrendo mesmo antes da lei. “Cumprir requisitos apontados pela legislação e por outras normas de segurança é uma condição para a torcida voltar ao estádio”.

Para Alesson Silvestre, a nova lei traz a esperança de que os estádios tornem-se ambientes mais seguros. “As pessoas que tentam estragar a festa dentro do estádio serão identificadas”, comemora. “Independentemente de torcida, é muito lindo ver as uniformizadas cantando e incentivando o clube.”