MPF pede à Justiça bloqueio de R$ 1 bilhão da Vale após vazamento em mina
Episódio aconteceu no domingo (25) e sedimentos vazados acabaram atingindo córregos que alimentam os rios Maranhão e Paraopeba
O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça o bloqueio de R$ 1 bilhão das contas bancárias da Vale após o extravasamento de uma cava na mina de Fábrica, localizada entre os municípios de Ouro Preto e Congonhas, em Minas Gerais.
O episódio aconteceu no domingo (25). O MPF diz, na ação judicial, que os danos ambientais foram significativos, pois cerca de 262 mil m³ de água e sedimentos vazados acabaram atingindo córregos que alimentam os rios Maranhão e Paraopeba.
Procurada pela reportagem, a Vale disse que ainda não foi citada da ação do MPF. "A empresa vai se manifestar oportunamente perante as autoridades competentes", informou a mineradora.
A Vale e o governo de Minas dão versões divergentes sobre esses impactos. A mineradora afirma que os vazamentos foram contidos e que não houve carreamento de rejeitos de mineração para os cursos d'água da região, apenas água e terra.
Por outro lado, o subsecretário de fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Alexandre Leal, disse que "um grande volume de rejeito e de água saiu assoreando até atingir o curso d'água". Uma multa de R$ 3,3 milhões foi aplicada à companhia.
De acordo com o MPF, a Vale tinha autorização para depositar rejeitos no local temporariamente, mas a licença ambiental proibia expressamente a construção de qualquer estrutura de contenção dentro da cava.
"Vistorias técnicas revelaram que a empresa utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos. Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas", diz o órgão.
À Justiça, o MPF diz que os córregos Ponciana e Água Santa foram soterrados pela lama e que o índice de turbidez da água está duas vezes mais alto do que o limite máximo previsto na legislação.
O procurador da República Carlos Bruno Ferreira da Silva, que assina a petição, afirma também que a Vale demorou dez horas para comunicar o fato às autoridades, descumprindo o prazo legal de até duas horas, o que dificultou a agilidade da Defesa Civil.
O bloqueio de R$ 1 bilhão, segundo ele, é relevante para "garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental".
Outro pedido feito à Justiça foi para suspender o direito de venda ou transferência da mina, para impedir que a Vale passe a titularidade para terceiros sem que o passivo ambiental tenha sido resolvido.
A ação pede, ainda, que a Vale seja obrigada a contratar imediatamente uma assessoria técnica independente para diagnosticar e executar as obras emergenciais de estabilização da cava, com a inviabilidade de operação na área até que a estrutura esteja segura.
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