Governo Lula vai liberar faixa azul para motos em todas as cidades do país
A intenção, segundo apurou a reportagem junto ao governo federal, é que a regulamentação pelo Ministério dos Transportes deve ocorrer ainda em 2025
O governo Lula (PT) está em fase final de estudos para regulamentação no país de vias exclusivas para motocicletas aos moldes da faixa azul, projeto-piloto implantado em 2022 na cidade de São Paulo e atualmente com 232,7 km sinalizados em 46 vias.
A intenção, segundo apurou a reportagem junto ao governo federal, é que a regulamentação pelo Ministério dos Transportes deve ocorrer ainda em 2025.
A partir daí, municípios que desejaram seguir o modelo estariam autorizados automaticamente a fazer a sinalização no asfalto separando motos de outros veículos.
O modelo está em avaliação em outras cidades e capitais do país, entre elas Belém (PA), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Betim (MG), Osasco (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF).
À Folha de S.Paulo, o ministro dos Transportes, Renan Filho, enfatizou que a faixa azul é um projeto federal que esatá sendo testes pelos municípios. Ele confirmou a intenção de transforma-la em política pública, mas há uma definição.
Atualmente, a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) avalia estudos internacionais sobre vias exclusivas para motos em meio ao trânsito, e também os números já apresentados pela Prefeitura de São Paulo.
De acordo com a gestão Nunes, nos trechos com a sinalização, o número de mortes de motociclistas caiu 47,2% entre 2023 e 2024, saindo de 36 para 19.
Entretanto, como apontam dados do Infosiga, sistema estadual de monitoramento da violência do trânsito paulista, no geral, em todas as ruas e avenidas, a morte de motociclistas segue estável no município. Nos dez primeiros meses deste ano, foram 397 óbitos, mesma quantidade de igual período de 2024.
A expansão da faixa azul na capital paulista, entretanto, está parada desde 10 de julho, quando Nunes inaugurou 11,5 km da sinalização na região de Itaquera, à espera de autorização da Senatran para implantar novas vias.
Um dos problemas para travar a ampliação da faixa azul em São Paulo, além da possível criação de um projeto nacional, seria o fato de a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) ter pedido a aprovação de uma única vez de mais de 200 km de sinalização, o que iria na contramão do regramento de se aprovar por trechos.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo diz que atualmente existem mais de 80 quilômetros de novos trechos de faixa azul que aguardam a análise da Senatran para serem implantados.
"Fico feliz de saber que o governo federal reconhece uma politica de mobilidade urbana tão exitosa da cidade de São Paulo como a faixa azul", afirmou Nunes, que cobrou a autorização dos 80 km. "Continuamos esperando a liberação há quase um ano."
Na segunda-feira (17), a administração municipal diz ter enviado novo ofício à senatran solicitando a aprovação de dois pedidos já encaminhados, um deles há 1,4 ano.
Uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de julho de 2022, que dispões sobre testes de sinalização de trânsito, afirma que concluído o período experimental, o órgão máximo executivo de trânsito da União, no caso da Senatran, integrante do Ministério dos Transportes, deve remeter ao próprio Contran os resultados obtidos para avaliação da "viabilidade de utilização perene da sinalização de trânsito proposta".
Segundo apurou a reportagem junto ao governo federal, entretanto, a decisão para a implantação da faixa azul à nível nacional seria direta do Ministério dos Transportes.
Uma das principáis bandeiras de Nunes sobre sua gestão, a faixa azul divide opiniões.
Um estudo preliminar divulgado em julho concluiu que, de forma geral, não é possível dizer que a sinalização viária para circulação de motocicletas reduz lesões e mortes no trânsito. O trabalho foi feito por pesquisadores da USP (Universidade de São Paulo), da UFC (Universidade Federal do Ceará), do Instituto Cordial e da organização de saúde Vital Strategies. Os dados ainda são preliminares.
O comportamento de motociclistas foi analisado em 190 km de vias sinalizadas na cidade de São Paulo. Foram consideradas sinalizações implantadas entre janeiro de 2022 e julho de 2024.
O monitoramento mostrou que sete em cada dez motociclistas ultrapassam o limite de velocidade nas vias com faixa azul, frente a um em cada dez nas vias sem a sinalização, o que chama atenção para o crescimento de um comportamento de risco com potencial de aumentar a chance de ocorrer um acidente, também, de piorar a gravidade das lesões.
O levantamento identificou aumento de 33% nos acidentes com motociclistas nos cruzamentos onde havia faixa azul, locais tradicionalmente mais críticos em termos de risco viário e, ao mesmo tempo, uma redução de 33% nos acidentes nos meios de quadra.
Ou seja, o estudo apontou que a faixa azul diminui a quantidade de acidentes em alguns trechos, mas aumenta em outros na mesma proporção.
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