Novo juiz reavalia caso e manda prender suspeito de feminicídio de grávida em PE
A decisão foi tomada pelo juízo da comarca de São Bento do Una, que atendeu a um pedido do Ministério Público e da Polícia Civil
Depois de grande polêmica e revolta, a Justiça de Pernambuco decretou, nesta sexta-feira (14), a prisão preventiva de Aguinaldo Nunes Soares, que confessou ter matado uma mulher grávida e ocultado o corpo em São Bento do Una, no Agreste.
Segundo informações apuradas pelo Tribuna Online PE, em primeira mão, a decisão foi tomada pelo juízo da comarca do município, que atendeu a um pedido do Ministério Público e da Polícia Civil.
Um dos principais pontos da nova decisão é o risco que o acusado representaria caso continuasse solto.
Segundo a nova análise do juízo em São Bento do Una, “verifica-se, em concreto, o abalo da ordem pública, pelo contexto dos fatos delitivos”, além da tentativa de Aguinaldo de “ocultar o cadáver da vítima, a fim de prejudicar severamente o deslinde da investigação”.
O juízo da comarca de São Bento do Una acrescentou: “No caso dos autos, vislumbro a possibilidade de decretação da custódia cautelar com fundamento na garantia da ordem pública, garantia da persecução penal e aplicação da lei penal”.
O dia da liberação e a polêmica
Aguinaldo teve a liberdade provisória anunciada no dia anterior, durante audiência de custódia realizada pela Central das Garantias de Pesqueira, após confessar a morte de Júlia Andrade dos Santos, 26 anos.
Ele iria usar tornozeleira eletrônica, o que causou bastante revolta na população de São Bento do Una. Naquele momento, no entanto, segundo o TPJE, o primeiro juíz do caso, Clécio Camêlo de Albuquerque, analisou apenas a prisão em flagrante por ocultação de cadáver — crime que tem pena máxima de até três anos.
Como não havia mais flagrante pelo feminicídio, o juiz da custódia afirmou não ter competência para analisar esse ponto e determinou que o caso fosse enviado ao juízo de São Bento do Una. “Este juízo não possui competência para apreciar o pedido de prisão preventiva pela confissão do feminicídio”, registrou na ocasião.
A mudança
Com o processo já nas mãos da comarca responsável, o caso foi reavaliado. A Justiça entendeu que o feminicídio exige uma análise mais ampla, já que se trata de um crime grave, que envolve violência letal contra a mulher.
O juiz destacou ainda que a ocultação do corpo mostra intenção de atrapalhar o trabalho da polícia e reforça a necessidade de manter o suspeito preso durante a investigação. “A prisão preventiva do acusado é necessária para resguardar a ordem pública e a instrução criminal”, escreveu.
Com a nova decisão, todas as medidas cautelares que haviam sido impostas na audiência de custódia foram revogadas. Aguinaldo deve permanecer preso enquanto o processo segue na Justiça. Não foi revelado para qual prisão o homem foi levado.
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