PL do streaming: produtoras audiovisuais pedem aprovação de projeto na Câmara

As principais produtoras audiovisuais do País pedem em carta endereçada a líderes partidários a aprovação do projeto de lei 8889/2017, que regula as plataformas de streaming no Brasil. A proposta está na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira, 4.

A carta é assinada por 96 produtoras, entre elas CineFilmes, Paris Produções, O2 e Paranoid, e manifesta apoio ao parecer do relator, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), que apresentou um substitutivo ao projeto original.

Segundo as empresas, o texto "representa um avanço pragmático e robusto na regulamentação do Conteúdo Audiovisual por Demanda", modelo de distribuição de conteúdo dos streamings.

De acordo com as produtoras, a proposta é fruto de um "amplo processo de negociação", que "consolida pontos cruciais para o desenvolvimento e a sustentabilidade do audiovisual brasileiro". "Não aprovar este texto agora significa perder pelo menos mais dois a três anos sem a lei, perpetuando a situação atual de desequilíbrio e fazendo o jogo daqueles que preferem não regular o mercado", defende o documento.

As empresas também reforçam a importância econômica e cultural do setor. "Nossas empresas mantêm centenas de profissionais do audiovisual contratados permanentemente e, a cada produção, milhares são envolvidos. Nossas produções são as que a população brasileira conhece e gosta. Apoiar o atual texto não é uma questão ideológica. É apoiar o incremento da produção audiovisual independente do Brasil."

O texto de Dr. Luizinho estabelece que os serviços de streaming tenham uma cota de 10% de títulos de produtoras brasileiras e que as provedoras sejam incluídas como contribuintes da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A contribuição será cobrada como um imposto anual progressivo sobre o faturamento, com alíquota máxima de 4% para as maiores plataformas de vídeo sob demanda e 2% para os serviços de compartilhamento de conteúdo audiovisual.

As receitas devem ser destinadas para aplicações específicas, incluindo a produção de conteúdos brasileiros independentes (especialmente os destinados a crianças e adolescentes) e o apoio à pesquisa e inovação tecnológica no ecossistema audiovisual. Além disso, um mínimo de 30% deve ser destinado a produtoras brasileiras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Confira a lista das produtoras audiovisuais que assinam a carta:

44 Toons

Ale Machado

Academia de Filmes

Paulo Schmidt

Bando

Leandro HBL

Barry Company

Juliana Funaro

Biônica

Karen Castanho

Boutique

Gustavo Mello

Tiago Mello

Café Royal

Moa Ramalho

Camisa Listrada

André Carreira

Canal Azul

Ricardo Aidar

Casablanca

Solange Cruz

CineFilmes

Fernanda Senatori

Coitote

Marcia Vinci

Conspiração

Renata Brandão

Delicatessen Filmes

Luciana Mattar

Formata

Daniela Bussoli

Fraiha Produções

Silvia Fraiha

Glaz

Mayra Lucas

Gullane Entretenimento

Fabiano Gullane

Imagem Filmes

Marcos André Scherer

Ink Studios

Marily Raphul

Indiana Produções

Marcos Altberg

Intro

Simoni de Mendonça

Lereby

Daniel Filho

Claudia Bejarano

Lighthouse Produções

Ricardo Fadel Rihan

LC Barreto

Paula Barreto

Mixer Filmes

João Daniel Tikhomiroff

Marea Cine

João Roni

Maria Farinha Filmes

Marcos Nisti

Morena Filmes

Mariza Leão

Mosquito

Leandro Henrique Bezerra Lara

Movieart

Paulo Dantas

O2

Andrea Barata Ribeiro

Papaki

Mario Peixoto

Paranoid Filmes

Egisto Betti

Paris Produções

Marcio Fraccaroli

Pródigo

Beto Gauss

Reagent Media

Marcos Tellechea

RT Features

Rodrigo Teixeira

Saygon

Marcelo Altschuler

Santa Rita Filmes

Marcelo Braga

Sentimental

Marcos Araújo

Teleimage

Patrick Siaretta

Stone Milk

Rodrigo Guedes

Ultravioleta

Carlos Guedes

Veludo Filmes

Marcelo Byrro

Ventre

João Queiroz

Zencrane Filmes

Claudia Natividade