Moraes, Zanin e Dino entram em voto de Cármen para manifesto contra Fux com vídeos
Moraes fez comentários durante o vídeo e chamou as declarações de Bolsonaro de "grave ameaça" ao STF
Os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Gilmar Mendes se uniram em uma reação contra Luiz Fux um dia após ministro votar pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a trama golpista.
Relator da ação, Moraes pediu para interromper o voto de Cármen para rebater argumentos apresentados por Fux. O ministro chegou a mostrar vídeos de falas de Bolsonaro, quando era presidente, direcionadas ao Supremo.
Moraes fez comentários durante o vídeo e chamou as declarações de Bolsonaro de "grave ameaça" ao STF. "Eram atos aleatórios?", disse Moraes.
"Uma imagem vale mais do que mil palavras", afirmou, ao exibir um vídeo com ataques de Bolsonaro, que dizia em discurso público que o ministro teria que arquivar investigações contra ele. Moraes disse que se isso acontecesse com um político ameaçando qualquer juiz do país, seria considerado um ataque criminoso.
A intervenção de Moraes, em tom inflamado, foi feita durante o voto de Cármen e durou cerca de 20 minutos. O ministro ainda não havia se manifestado após a divergência de Fux, que tratou os ataques golpistas de 8 de janeiro como ato de "turbas desordenadas" e absolveu Bolsonaro e mais cinco réus.
Moraes reforçou o argumento de que uma série de ações, envolvendo Bolsonaro e os demais réus, desencadeou a tentativa de golpe de 8 de janeiro, enquanto Fux argumentou no seu voto que os fatos narrados na denúncia não permitem apontar que havia uma organização criminosa.
"Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados que ao som do flautista fizeram filas e destruíram as sedes dos Três Poderes. Foi uma organização criminosa", disse Moraes.
O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, alinhou-se a Moraes. Disse que as declarações de Bolsonaro indicavam uma "coação institucional", antecipando uma percepção que só deve ser manifestada em seu voto. "É inadmissível e não faz parte do Estado democrático de Direito", disse.
Fux se manteve de cabeça baixa e não viu o vídeo exibido Moraes. Durante a exibição das imagens, o ministro fez anotações. Depois, levantou-se e deixou o plenário por alguns minutos.
As intervenções de Moraes e Zanin foram feitas durante o voto de Cármen. A ministra também deu indiretas a Fux desde os primeiros momentos do voto.
Ainda na avaliação das questões preliminares, sobre formalidades do processo, a ministra discordou de Fux e afirmou que a competência para julgar o caso é do STF. "E eu sempre votei do mesmo jeito", afirmou, citando o processo do mensalão, do qual ambos participaram.
O ministro Gilmar Mendes, que não faz parte da Primeira Turma, esteve na sessão desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plenário, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como um gesto de apoio e uma manifestação de isolamento de Fux.
Dino também pediu para utilizar o tempo de fala de Cármen para se manifestar. Ele fez novas críticas à proposta de anistia aos acusados de tramar um golpe e citou o assassinato do influenciador trumpista Charlie Kirk.
"Há uma ideia, segundo a qual, anistia e perdão é igual a paz. E foi feito o perdão nos Estados Unidos, e não a paz", disse Dino, em intervenção durante o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento de Bolsonaro e mais sete réus.
Em janeiro, o presidente Donald Trump assinou decreto perdoando uma série de pessoas acusadas de crimes relacionados à invasão do Capitólio.
"Às vezes, a paz se obtém pelo funcionamento adequado das instâncias repressivas do Estado", disse Dino.
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