Fraude em combustíveis: veja de quais cidades do ES são os alvos da megaoperação
Receita Federal afirma que esta é a maior ofensiva contra o crime organizado da história do País
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O Espírito Santo está entre os oito estados que são palco de uma megaoperação nacional, deflagrada na manhã desta quinta-feira (28), que mira um esquema bilionário de fraudes no setor de combústiveis. De acordo com a Receita Federal, esta é a maior operação contra o crime organizado da história do Brasil em termos de cooperação institucional e amplitude.
Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão contra cerca de 350 investigados, entre pessoas físicas e jurídicas, nos estados de São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina. Em terras capixabas, de acordo com o órgão, os alvos são três empresas: duas em Atílio Vivácqua, no Sul do Estado, e uma em Cariacica, na Região Metropolitana.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) também determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens dos envolvidos, incluindo imóveis e veículos, para garantir o ressarcimento dos tributos fraudados.
"As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade", explicou a Receita Federal.
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Entenda
Uma megaoperação nacional que mira uma fraude bilionária no setor de combustíveis cumpre mandados no Espírito Santo na manhã desta quinta-feira (28). A ação, que recebeu o nome de Operação Carbono Oculto, foi deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo e também possui alvos nos estados de São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Cerca de 1.400 agentes participam da ofensiva. De acordo com o Ministério Público paulista, o objetivo é desarticular um esquema que envolve integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) e já causou um prejuízo superior a R$ 7,6 bilhões em toda a cadeia de produção de combustíveis.
Ainda segundo o órgão, a investigação aponta para mais de 350 envolvidos, entre pessoas físicas e jurídicas. Os alvos são suspeitos de crimes como adulteração de combustíveis, crimes ambientais, lavagem de dinheiro, fraude fiscal e estelionato. "As irregularidades foram identificadas em diversas etapas do processo de produção e distribuição de combustíveis", explicou o Ministério Público.
Uma das fraudes investigadas é a de importação irregular de metanol, que chega ao Brasil pelo Porto de Paranaguá, no Paraná. Segundo a apuração, o produto não é entregue aos destinatários indicados nas notas fiscais — e é desviado e transportado clandestinamente, com documentação fraudulenta e em desacordo com normas de segurança. A substância, que é altamente inflamável e tóxica, é direcionada a postos e distribuidoras, que a utilizam para adulterar combustíveis e gerar lucros bilionários à organização criminosa.
Foram detectadas fraudes qualitativas e quantitativas em mais de 300 postos de combustíveis de redes investigadas. De acordo com o Ministério Público, consumidores estariam pagando por volumes inferiores ao informado pelas bombas (fraude quantitativa) ou por combustíveis adulterados fora das especificações técnicas exigidas pela ANP (fraude qualitativa).
"Vale destacar, ainda, que proprietários de postos de gasolina, que venderam seus estabelecimentos comerciais, não receberam os valores da transação e foram ameaçados de morte caso fizessem qualquer tipo de cobrança" explicou o órgão.
Os lucros provenientes do esquema fraudulento foram realocados para ocultar os verdadeiros beneficiários. A investigação aponta que grande parte destes valores financiou a aquisição de usinas sucroalcooleiras e potencializou a atuação do grupo, que adquiriu distribuidoras, transportadoras e postos de combustíveis para ampliar a sua estrutura.
Investigadores descobriram, ainda, que o grupo realiza transações financeiras através de fintechs (empresas do setor financeiro de alta tecnologia) que são controladas por facções. "De acordo com os responsáveis pela investigação, a escolha por uma instituição de pagamento – em vez de bancos tradicionais – visa a dificultar o rastreamento dos recursos. As fintechs operavam com contabilidade paralela, permitindo transferências entre empresas e pessoas físicas sem que os beneficiários finais fossem identificados", concluiu o órgão.
Além das medidas criminais, como busca e apreensão e prisão, também serão tomadas providências judiciais. O objetivo é bloquear bens suficientes para recuperar o tributo sonegado, que é estimado em R$ 7.672.938.883,21.
O Ministério Público do Espírito Santo e a Polícia Civil e Militar foram procuradas para dar mais detalhes sobre a operação. Assim que houver resposta, o texto será atualizado.
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