Tendas e cadeiras vão ter de ser retiradas das praias de Vila Velha
Fiscalização da SPU identificou estruturas fixas instaladas de forma irregular na faixa de areia em orla de Vila Velha
A Secretaria de Patrimônio da União do Espírito Santo (SPU-ES) identificou irregularidades em quiosques na orla de Vila Velha, após fiscalização realizada junto aos moradores.
Durante a ação, o órgão constatou o armazenamento irregular de estruturas físicas na faixa de areia da praia, como cadeiras e tendas para ampliação da área sombreada dos quiosques, além de engradados de bebida e material de limpeza.
Moradores criticam a presença das estruturas na faixa de areia, afirmam que a praia é pública para usufruto de todos e que “impedir ou dificultar o acessos aos espaços com cadeiras, mesas, cordas e tendas é considerado ilegal”.
Procurada, a Prefeitura de Vila Velha informou que a fiscalização da SPU-ES foi realizada em conformidade ao Termo de Adesão de Gestão das Praias, que estabelece normas para a utilização e ocupação da faixa de areia do município.
O órgão afirma que a ação foi acompanhada pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Mobilidade (Semdu) e que, durante a fiscalização, “foram constatadas situações que ainda serão formalmente comunicadas pela SPU”.
A prefeitura afirma que ainda não foi notificada a respeito das irregularidades, e que “após recebimento de ofício com detalhamento da situação, adotará as medidas administrativas cabíveis, assegurando o cumprimento das regras estabelecidas no termo”.
O órgão destaca ainda que os estabelecimentos presentes na orla da cidade estão sujeitos à fiscalização e devem observar não apenas as disposições do termo de gestão, mas também as obrigações estabelecidas nas condições contratuais firmadas com o município.
A reportagem procurou a Associação dos Quiosqueiros de Vila Velha, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
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