Moraes revoga prisão domiciliar de idosas do 8/1 após quase mil descumprimentos
Uma delas descumpriu a prisão domiciliar mais de 900 vezes só em 2025, segundo monitoramento da tornozeleira eletrônica
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Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro, tiveram suas prisões domiciliares revogadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF. Segundo monitoramento das tornozeleiras eletrônicas, as idosas violaram as regras da domiciliar - uma delas cerca de mil vezes só este ano.
Iraci Nagoshi descumpriu a prisão domiciliar mais de 900 vezes só em 2025, segundo monitoramento da tornozeleira eletrônica. As violações incluem saída do domicílio, fim de bateria e falta de sinal de GPS. Os casos são registrados pela SAP-SP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) e comunicados ao STF.
Foram registrados vários descumprimentos por dia; só em 2 de junho, 40 vezes. Na decisão que determinou o retorno de Iraci à prisão fechada, datada de 16 de julho, Moraes disse que a idosa despreza a Justiça.
O filho de Iraci disse que "os números apresentados pelo STF são absurdos -alegam dezenas de falhas por dia, o que não condiz com a realidade". Declaração foi dada ao site Gazeta do Povo.
Já Vildete Guardia violou as condições da prisão domiciliar em 20 datas diferentes, ainda segundo o monitoramento da tornozeleira. A decisão de Moraes no caso de Vildete é de 7 de julho. A idosa retornou ao regime fechado em 14 de julho, segundo um advogado próximo da família.
O advogado das idosas, Jaysson França, disse que as violações ocorreram por problemas técnicos previamente informados à Justiça. A declaração foi dada à Revista Oeste. A reportagem procurou o advogado. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
MUSCULAÇÃO, PILATES E HIDRO
Iraci já havia sido alertada pelo STF, duas vezes, de que poderia perder a prisão domiciliar se continuasse saindo de casa sem autorização. Os alertas ocorreram em janeiro deste ano e outubro de 2024.
Nas duas ocasiões, o advogado da idosa informou ao STF que os descumprimentos se deviam a sessões com psicólogos e fisioterapeutas. Moraes aceitou as justificativas.
O ministro do STF alertou que, qualquer novo deslocamento, mesmo que para consultas médicas, deveria ser previamente autorizado pela Suprema Corte. No entanto, os descumprimentos continuaram a ser registrados pela SAP.
Na decisão que revogou a domiciliar, Moraes diz Iraci vem "descumprido reiteradamente" as regras da domiciliar para "atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates". Diante disso, Moraes decretou o retorno ao regime fechado.
Já Vildete havia sido liberada do regime fechado por questões de saúde. Após um período de prisão na Penitenciária Feminina de Sant'anna (SP), Moraes decidiu que, diante da idade e condições de saúde da idosa, que se queixava de problemas ósseos e, naquele momento, utilizava uma cadeira de rodas, era necessário que ela cumprisse o restante da pena em casa.
Mas laudo da penitenciária concluiu que Vildete poderia permanecer no regime fechado. Diante do descumprimento das regras da domiciliar e do laudo médico, Moraes revogou a domiciliar.
"[Iraci] tem descumprido reiteradamente, sem qualquer autorização desta Corte, a Prisão Domiciliar imposta (...) para a realização de atividades recreativas como: musculação, hidroginástica e pilates. Essas circunstâncias por si sós evidenciam o desprezo da reeducanda pela pena imposta e pelo próprio sistema jurídico", disse Alexandre de Moraes, em decisão de 16 de julho sobre Iraci.
"Não há evidências técnicas objetivas e robustas que indiquem a necessidade de cuidados especiais incompatíveis com o sistema penitenciário", afirma o laudo médico da penitenciária onde estava presa Vildete e que embasou decisão de Alexandre de Moraes de 7 de julho.
"NÃO TÊM VELHINHAS COM A BÍBLIA NA MÃO"
Das 497 pessoas julgadas por envolvimento no 8 de Janeiro, sete têm mais de 70 anos. Os dados foram apresentados por Moraes durante o julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado e outros crimes.
Segundo Moraes, nas redes sociais se tenta criar narrativa de que inocentes foram condenados. O ministro desmentiu as acusações de que "o STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado".
"O STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso. Seja porque ninguém lá estava passeando, e as imagens demonstram isso, seja pelas condenações", declarou Moraes.
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