Polícia Federal investiga possíveis crimes tributários no Corinthians

A Polícia Federal (PF) está investigando, a pedido do Ministério Público (MP) se crimes tributários foram cometidos na administração do Corinthians, conforme informado inicialmente pelo GE e confirmado pelo Estadão. O inquérito foi aberto no dia 30 de abril e o processo corre em segredo de Justiça.

“O departamento jurídico da gestão interina do Sport Club Corinthians Paulista informa que tomou conhecimento do inquérito e que neste momento está adotando as medidas jurídicas cabíveis para o esclarecimento das dúvidas das autoridades”, comunicou o clube em nota oficial.

O Corinthians foi notificado pouco antes da aprovação do impeachment de Augusto Melo, cuja gestão é alvo da referida investigação por não honrar compromissos tributários parcelados pelo presidente anterior, Duílio Monteiro Alves. A suspeita levantada pelo MP é de práticas de sonegação fiscal previstas nos artigos 1 e 2 da Lei 8.137/90.

Melo ainda não prestou depoimento. Quando houve a intimação em maio, segundo o presidente afastado, o departamento jurídico a recebeu e informou que estava cuidando do caso. O dirigente diz não ter recebido novas notificações para esclarecimentos desde o afastamento, pois elas são direcionadas ao clube.

Em posicionamento, Melo afirma que “é prematuro e tecnicamente incorreto falar em crime de sonegação fiscal neste momento”. Também defende que o que existe “são débitos declarados e não pagos, situação que, embora preocupante, não configura crime, mas sim inadimplência fiscal”, além de questionar a atuação de Duílio, seu antecessor, no pagamento impostos.

“Ao que consta, a gestão anterior, comandada por Duilio Monteiro Alves, foi extremamente deficiente na condução da política de arrecadação e pagamento de tributos e encargos trabalhistas, especialmente no que diz respeito ao recolhimento do FGTS e outras obrigações legais, o que acabou resultando em ações judiciais e processos de cobrança em curso contra o Corinthians”, diz o texto

“Importante destacar que não há qualquer acusação formal ou indício de prática de sonegação fiscal por parte da atual gestão Augusto Melo. O que se discute diz respeito a passivos herdados e que vêm sendo enfrentados com responsabilidade, transparência e compromisso com a regularização financeira do clube”, concluiu.

Também procurado pela reportagem, Duílio Monteiro Alves afirma ter tomado conhecimento das pendências tributárias por meio da imprensa e que ainda está se informando sobre o tema, mas garante ter segurança de ter feito uma “gestão extremamente diligente na condução dos compromissos federais”.

“Quitamos diversos compromissos do clube independente do período que se referiam e, quando possível, pactuamos aquilo que estava além da nossa capacidade financeira, inclusive obtendo Certidão Negativa de Débitos (CND) no final de 2022, coisa que o clube não conseguia desde 2017?, diz.

“Já pedi ao clube informações possíveis a respeito da investigação e das datas dos débitos, mas pelo que pudemos apurar preliminarmente, mais uma vez a gestão do presidente afastado deixou de cumprir com compromissos assumidos pelo Corinthians, gerando tais apurações”, completa.

Caso a prática crimes tributários dentro do Corinthians seja comprovada, a responsabilização pode recair sobre a pessoa física que praticou os atos ilícitos em nome da instituição.