Memphis Depay pode rescindir com o Corinthians por atraso de pagamento? Entenda

O torcedor do Corinthians foi surpreendido com a informação de que Memphis Depay acionou o clube para cobrar aproximadamente R$ 6 milhões. A situação levanta a possibilidade de o jogador não cumprir com suas obrigações, podendo inclusive não comparecer à reapresentação do elenco no próximo sábado, dia 28. O Estadão apurou que a diretoria, no entanto, não crê na ausência do craque e tem confiança em resolver a questão até o fim da semana.

A dívida em questão refere-se à premiação do Campeonato Paulista e direitos de imagem. Os advogados do craque holandês notificaram o clube em 15 de maio, ainda durante a gestão do então presidente afastado Augusto Melo, estabelecendo um prazo de 30 dias para o pagamento. Como não houve resposta, a notificação foi retransmitida para a atual gestão.

A Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023) estabelece diretrizes claras sobre as relações entre atletas profissionais e as organizações esportivas, especialmente em casos de inadimplência. O artigo 90, que dispõe sobre o término do Contrato Especial de Trabalho Esportivo, é particularmente relevante para esta situação.

“A rescisão indireta do contrato especial de trabalho esportivo pode ocorrer devido à inadimplência da organização esportiva empregadora com as obrigações contratuais referentes à remuneração do atleta profissional ou ao contrato de direito de imagem, por um período igual ou superior a 2 (dois) meses”, diz o trecho.

“Nessa hipótese, o atleta fica livre para se transferir para qualquer outra organização esportiva, nacional ou estrangeira, e tem o direito de exigir a cláusula compensatória esportiva e os demais valores devidos”, completa o artigo.

A lei também permite que o atleta profissional recuse-se a competir por uma organização esportiva quando seus salários, no todo ou em parte, estiverem atrasados em 2 (dois) ou mais meses. Para os efeitos de remuneração, a lei considera o abono de férias, o décimo terceiro salário, gratificações e as demais verbas inclusas no contrato de trabalho. O não recolhimento de FGTS e das contribuições previdenciárias também caracteriza mora contumaz.

Dado que a dívida de R$ 6 milhões envolve premiação e direitos de imagem, a situação do Corinthians com Memphis se enquadra nas condições que podem levar à rescisão indireta do contrato. Por isso a diretoria, que tem débitos em premiações e direitos de imagem também com outros atletas, se apressa para ficar em dia com o astro holandês. Cabe ressaltar que tanto o atacante quanto o restante do plantel está com os salários em dia.

Memphis tem contrato vigente com o Corinthians até 31 de julho de 2026. Seu salário mensal é de pouco mais de R$ 3 milhões, valor que pode ser incrementado com bônus por metas atingidas. Em agosto, vencem duas parcelas de R$ 1,5 milhão cada por participações em gols.

Desde que chegou ao Corinthians, em julho do ano passado, Memphis acumula 13 gols e 14 assistências em 42 jogos pelo clube. O astro holandês foi destaque para a conquista do título do Paulistão em cima do rival Palmeiras e foi determinante na arrancada do time no Brasileirão em 2024, quando a equipe engrenou na reta final e saiu da zona de rebaixamento a uma vaga na Libertadores.