Corinthians: defesa de Augusto Melo pede habeas corpus para anular indiciamento

O presidente do Corinthians, Augusto Melo, entrou com um pedido de habeas corpus, nesta segunda-feira, para tentar anular o indiciamento por lavagem de dinheiro, furto qualificado pelo abuso de confiança e associação criminosa, do qual virou alvo na quinta-feira passada. A informação foi inicialmente divulgada pela Gazeta Esportiva e confirmada pelo Estadão.

Embora Augusto seja representado por Ricardo Cury, a petição foi protocolada pelos advogados Isabella Cristine Luna e Clovis Ferreira de Araújo no Foro Criminal da Barra Funda.

No documento, ao qual à reportagem teve acesso, Araújo argumenta que o indiciamento, determinado após conclusão de inquérito da Polícia Civil, foi “prematuro” e motivado por interesses políticos, já que os conselheiros do Corinthians votam o impeachment do presidente nesta segunda. O advogado cita diretamente Romeu Tuma, presidente do Conselho Deliberativo do clube.

“Cumpre destacar que, como se demonstrará a seguir, inexiste qualquer indício de autoria delitiva, tampouco, materialidade do crime atribuído ao paciente, o que evidencia tratar-se de uma manobra de cunho meramente político, articulada indevidamente pelo presidente do Conselho Deliberativo, Sr. Romeu Tuma Júnior — ex-delegado de polícia e ex-secretário nacional de justiça, pessoa de grande influência nos quadros da Polícia Civil bandeirante", afirma.

O texto também diz que o conteúdo do inquérito não serve “para sustentar a inocorrência de qualquer prática delituosa por parte do paciente, o que, por conseguinte, deveria ensejar o imediato arquivamento do feito e a rejeição de qualquer iniciativa de destituição.”

Entenda processo de impeachment

Augusto Melo se tornou alvo de impeachment no Corinthians em agosto de 2024 por causa de irregularidades no contrato com a Vai de Bet. O acordo de R$ 360 milhões com a antiga patrocinadora do clube se tornou alvo de investigação da Polícia Civil após vir à tona repasses da comissão pela intermediadora, cujo dono trabalhou na campanha de Augusto Melo, a uma empresa “laranja”.

O pedido de destituição foi protocolado por um grupo de 85 conselheiros em agosto de 2024. Depois de dois cancelamentos, a reunião do Conselho Deliberativo para definir o futuro de Augusto Melo aconteceu em janeiro deste ano, mas terminou apenas com a aprovação da admissibilidade do processo, em sessão bastante tumultuada.

A defesa de Augusto entrou com duas ações na Justiça de SP para barrar o processo — assim como aliados do presidente também apelaram aos tribunais para tentar impedir o afastamento do dirigente — e buscou judicializar o tema em Brasília. O mandatário foi indiciado associação criminosa, furto qualificado pelo abuso de confiança e lavagem de dinheiro, após a Polícia Civil concluir que a intermediadora do acordo com a Vai de Bet usou uma empresa fantasma para transferir R$ 1 milhão à conta da UJ Football Talent Intermediação, empresa apontada como braço do PCC.

O indiciamento de Augusto Melo aconteceu às vésperas da reunião do Conselho Deliberativo que definiu o afastamento do dirigente/o arquivamento do caso. O dirigente, que nega qualquer tipo de participação nas irregularidades do contrato, também é alvo de outros três pedidos de destituição, que fazem referência a questões financeiras do clube, como a reprovação das contas de 2024 e o aumento do passivo do clube.

Entenda o caso Vai de Bet

Primeiro contrato da gestão Augusto Melo, o acordo de R$ 360 milhões da Vai de Bet com o Corinthians, rescindido unilateralmente pela casa de aposta em junho de 2024, previa o pagamento de 7% do montante líquido de cada parcela à intermediadora Rede Media Social Ltda. Ou seja, R$ 700 mil por mês ao longo de três anos, resultando em R$ 25,2 milhões ao fim do contrato.

Citada no contrato como intermediadora do negócio, a Rede Media Social Ltda. tem CNPJ no nome de Alex Cassundé, antigo membro da equipe de comunicação do presidente Augusto Melo.

A rescisão por parte da Vai de Bet ocorreu após vir à tona repasses de parte da comissão pela Rede Media Social Ltda à Neoway Soluções Integradas em Serviços Ltda, suposta empresa “laranja” cujo CNPJ está em nome de Edna Oliveira dos Santos, mulher de origem humilde de Peruíbe, no litoral paulista.

A Polícia Civil, por meio da Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), concluiu que a Rede Social Media Ltda usou uma empresa fantasma para fazer R$ 1 milhão chegar à conta bancária da UJ Football Talent Intermediação, empresa apontada como braço do PCC. O clube nega ter contrato com a empresa.

À polícia, Cassundé afirmou que sua ligação com o clube se deu por meio de Marcelo Mariano e o ex-superintendente de marketing Sérgio Moura, que deixou o clube no ano passado. O dono da Rede Media Social negou ter atuado efetivamente como intermediário do acordo, apesar do nome de sua empresa estar no contrato.

Por sua vez, a defesa de Augusto Melo reitera a convicção de que o presidente do Corinthians “não possui qualquer envolvimento com eventuais irregularidades relacionadas ao caso” e que o único papel desempenhado por ele foi “ter recebido a proposta, encaminhado aos departamentos competentes e firmado o contrato com a aprovação de todos os setores envolvidos.”