Mutirão do TJPE vai emitir certidões de nascimento e casamento gratuitamente

A Semana Nacional do Registro Civil acontece de 12 a 16 de maio |  Foto: Divulgação/Arquivo-TJPE

Começa na próxima segunda-feira (12) a 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. O evento ocorre até o dia 16 de maio em todo o país. A ação, promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça e coordenada no estado pela Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco, tem o objetivo de garantir o acesso gratuito à documentação básica para pessoas em situação de vulnerabilidade social, indígenas, quilombolas, população em situação de rua e pessoas privadas de liberdade.

Segundo o TJPE, por dois anos consecutivos, Pernambuco liderou o ranking nacional entre os tribunais estaduais, sendo o Estado que mais emitiu certidões durante a ação. Só em 2024, mais de 16 mil segundas vias de certidões de nascimento e casamento foram garantidas para a população na Semana Nacional.

Neste ano, a ação foi ampliada. Com apoio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco, além de todos os cartórios do Estado funcionando em horário estendido, das 8h às 18h, para atender a população com a emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, o evento contará com mais de 15 pontos espalhados pelo Recife, Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão, comunidade quilombola de Bom Conselho e aldeia indígena de Pesqueira.

Veja locais e serviços:

Expresso Recife – Quadra do SESC Santo Amaro (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, 1ª via da Carteira de Identificação Nacional - CIN, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, emissão e regularização de título eleitoral, regularização de documentação junto ao serviço militar pelo Exército Brasileiro, orientações ao público LGBTQIA+ e sensibilização para a importância de denunciar violações de direitos humanos);

Compaz Paulo Freire – Ibura (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Compaz Eduardo Campos – Alto Santa Terezinha (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Compaz Leda Alves – Boa Viagem e Pina (segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Expresso Cidadão - Por meio de encaminhamento das unidades do Compaz ou de Cartórios (Retirada da 1ª via da CIN e inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de título de eleitor*) - Recife (Boa Vista e Pina*), Olinda*, Vitória de Santo Antão, Carpina, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Petrolina;

Vitória de Santo Antão - UNIFACOL - (Emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de serviços de saúde - vacinas, testes rápidos - HIV, sífilis, hepatites B e C -, auriculoterapia, ventosaterapia, aferição de PA, aferição de glicose e emissão do cartão do SUS);

Cabo de Santo Agostinho - Palácio da Cultura e Centro Administrativo Municipal.

POVOS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

A iniciativa também vai chegar à comunidade quilombola de Bom Conselho e à aldeia indígena Santana, em Pesqueira, Nestes territórios, serão ofertados, durante toda a semana, serviços de emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, contando, ainda com emissão de 1ª via da CIN e inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de atendimentos pela Defensoria Pública (DPPE), nos dias 15 e 16/05, para a Aldeia Santana. Será assegurado, também, o direito dos povos indígenas ao registro civil com seus nomes de batismo, conforme a tradição cultural, incluindo a identificação da etnia, da aldeia e de outros elementos de pertencimento, conforme previsto na legislação brasileira e nas diretrizes do Conselho Nacional de Justiça.

PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE

Pessoas privadas de liberdade também serão contempladas, com atendimentos confirmados para o Presídio de Igarassu e para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Pernambuco (Funase). Em 2024, as ações voltadas ao sistema prisional e socioeducativo resultaram na emissão de mais de 11 mil documentos.

Este ano, Pernambuco também será um dos estados a sediar o projeto-piloto, dentro do sistema prisional e socioeducativo, para emissão e atualização de títulos de eleitor, em uma iniciativa inédita promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o programa Fazendo Justiça, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Justiça Eleitoral.

SERVIÇO:

Semana Nacional do Registro Civil: de 12 a 16 de maio de 2025.

Das 8h às 18h em todos os cartórios do Estado - Emissão gratuita de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito.

Pontos descentralizados – das 8h às 17h:

Expresso Recife – Quadra do SESC Santo Amaro - Praça do Campo Santo, 1-101 - Santo Amaro, Recife (segundas vias de certidão de nascimento, casamento e óbito, 1ª via da Carteira de Identificação Nacional - CIN, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, emissão e regularização de título eleitoral, regularização de documentação junto ao serviço militar pelo Exército Brasileiro, orientações ao público LGBTQIA+ e sensibilização para a importância de denunciar violações de direitos humanos);

Compaz Paulo Freire – Ibura – Ladeira da Cohab, 10 (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Compaz Eduardo Campos – Alto Santa Terezinha – Av. Aníbal Benévolo, S/N (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Compaz Leda Alves – R. José Rodrigues – Pina (segundas vias de certidões de nascimento e casamento, encaminhamento para retirada da CIN nos pontos do Expresso Cidadão, além de todos os serviços já existentes no Compaz);

Expresso Cidadão (Retirada da 1ª via da CIN e inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de título de eleitor*):

- Recife/Boa Vista - R. Corredor do Bispo, 81, Shopping Boa Vista;

- *Recife/Pina - Av. República do Líbano, 251, Shopping RioMar;

- *Olinda - R. Carmelita Muniz de Araújo, 225, Casa Caiada, Shopping Patteo;

- Petrolina - Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 100;

- Caruaru - Av. Adjar da Silva Casé, 800, Caruaru Shopping;

- Garanhuns - Av. Lions Club, 305;

- Salgueiro - Av. Antônio Angelim, Nº 570, Salgueiro Shopping;

- Vitória de Santo Antão - Av. Henrique de Holanda, Park Shopping;

- Carpina - PE-041, KM 02 - Bairro Novo, Shopping Carpina;

(*Título de eleitor nas unidades do RioMar e Patteo)

Vitória de Santo Antão - UNIFACOL - R. Pedro Ribeiro, 85 - Universitário (Emissão de segundas vidas de certidões de nascimento e casamento, inscrição e alteração de CPF para pessoas com documento de identidade, além de serviços de saúde - vacinas, testes rápidos - HIV, sífilis, hepatites B e C -, auriculoterapia, ventosaterapia, aferição de pressão, aferição de glicose e emissão do cartão do SUS);

Cabo de Santo Agostinho - Palácio da Cultura e Centro Administrativo Municipal - Palácio da Cultura – (antiga Prefeitura) - Rua Severino Bezerra Marquês - e Centro Administrativo Municipal - BR101 Sul antiga, 346;

Paulista - CRAS V – Centro de Referência de Assistência Social - R. Belo Valê, 120 - Nossa Sra. da Conceição, e Associação dos Moradores de Arthur Lundgren II - R. Petrolina, 85.