Fundap e o futuro do comércio exterior capixaba
Confira a coluna de sexta-feira (18)
Neste ano, o Fundap (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), criado em 1970, celebra 55 anos de história. Surgido em um momento em que o comércio exterior capixaba era predominantemente voltado para as exportações, o Fundap conseguiu alcançar com êxito seu objetivo de impulsionar as importações no Estado.
O Espírito Santo, por meio da iniciativa de seus empresários, foi pioneiro ao adotar incentivos financeiros que promoveram o aumento significativo do volume das importações.
O Fundap desempenhou papel crucial na criação de um “cluster” de empresas, envolvendo mais de 30 mil pessoas, conforme indicam pesquisas. Por muitos anos, o Fundo proporcionou vantagem competitiva sustentável, difícil de ser replicada por outras unidades da federação. Como consequência, outros estados, especialmente São Paulo, tentaram deslegitimar o nosso incentivo, uma vez que as importações capixabas interferiam em sua hegemonia.
Pessoalmente, fui testemunha de uma viagem a São Paulo, na década de 1980, quando Marcilio Toledo Machado, ex-presidente do Bandes de 1979 a 1983, precisou defender o Fundap diante do então secretário da Fazenda de São Paulo, José Serra.
Naquela ocasião, Machado contou com a ajuda de Ernane Galveas, seu conterrâneo de Cachoeiro de Itapemirim, que na época era ministro da Economia, para convencer o secretário da Fazenda paulista a não bloquear nossas importações. Embora a defesa do Fundap tenha sido bem-sucedida, Machado nunca mais confiou em Serra, especialmente quando ele se lançou como candidato à presidência da República.
As tentativas de São Paulo de sabotar o Fundap se repetiram ao longo dos anos, mas muitos políticos e governadores capixabas se uniram em defesa da preservação desse incentivo. Finalmente, em 2017, a maioria dos incentivos vigentes no País foi formalmente convalidada pelo Confaz e aprovada pelo Congresso Nacional, por meio da Lei Complementar nº 160, de agosto daquele ano.
Olhar para o futuro é essencial, considerando que os incentivos atuais vão vigorar até 2032. O investimento no Porto da Imetame em Aracruz, com inauguração em 2026, viabilizará uma rota direta de navios porta-contêineres entre o Espírito Santo e a China, nosso maior parceiro comercial, reduzindo tempo de trânsito e custos de frete, fortalecendo nossa competitividade.
Muitos dos incentivos à importação existentes no Brasil são cópias do nosso modelo de sucesso. Contudo, o Fundap continua sendo insubstituível, pois, além dos produtos como aviões, automóveis elétricos e híbridos, vinhos, etc., o Fundo também contribui para a importação de helicópteros e aviões, que representam uma das maiores fontes de receita de ICMS para o Estado.
Sem o Fundap, é provável que essas operações não ocorressem. O Fundap, há 55 anos, impulsiona o comércio exterior capixaba e fortalece o Espírito Santo como polo de inovação e empreendedorismo, essenciais para a criação de valor na sociedade do conhecimento.
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