Justiça reduz de 19 para 10 anos pena de ex-padre por abuso sexual
Ex-religioso foi julgado em segunda instância por violação sexual mediante fraude contra dois então coroinhas
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A 2ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) reduziu de 19 para 10 anos e seis meses a condenação de um ex-padre por abuso sexual. Ele recorre em liberdade, mas se mantida, a pena terá de ser cumprida em regime fechado.
O ex-religioso foi julgado em segunda instância por violação sexual mediante fraude contra dois então coroinhas, entre 2002 e 2006. As duas vítimas tinham menos de 18 anos na época. Os casos aconteceram em Araras (a 168 km de São Paulo). O processo é mantido sob sigilo pela Justiça.
Na decisão, cujo voto foi publicado nesta quarta-feira (13), um dos casos, envolvendo um adolescente de 17 anos (na época), foi desclassificado de atentado violento ao pudor para importunação ofensiva ao pudor, o que reduziu a pena.
Foi mantida a condenação pelo abuso contra um adolescente de 14 anos.
A conduta do ex-sacerdote passou a ser investigada após queixas de quatro ex-coroinhas da Paróquia São Francisco de Assis, em Araras.
A condenação anterior de primeira instância, ocorreu em maio de 2022. Entretanto, considerou o ex-padre culpado de duas acusações, uma delas ocorrida em 2002 e outra relacionada ao período de 2005 a 2006, ambos envolvendo adolescentes.
A defesa diz que o ex-padre nega todos os fatos e que, se preciso, vai recorrer a instâncias superiores em Brasília, após apresentar embargos de declaração na Justiça paulista.
O advogado que defende o ex-religioso disse estar confiante que irá reverter a decisão da quarta denúncia.
"Acreditamos que também vai ser prescrita. Sustentamos que houve omissões durante o processo", afirma. "O padre nega todos os fatos, de ter tido contato com essas pessoas."
Mesmo com a redução na pena e a prescrição de um dos casos, os quatro advogados fizeram parte da acusação disseram que o ex-padre "finalmente sentiu que a lei é feita para todos".
"Embora da decisão ainda caiba recurso, é preciso que se diga que não há mais discussão de fatos a se fazer e, pois, dúvidas não existem no sentido de se afirmar que Pedro Leandro Ricardo efetivamente usou de sua condição de padre para abusar sexualmente de crianças que escolhia dentre aquelas mais frágeis emocionalmente e mais vulneráveis economicamente", disseram os advogados, em nota.
Em março de 2022, o papa Francisco decidiu aplicar a pena de demissão ao padre, que estava na cidade de Americana, devido as denúncias de abuso sexual.
Em sua defesa no processo, o ex-padre negou as práticas descritas na denúncia. Ele disse que foi designado para a Paróquia de São Francisco para "colocar ordem na casa", o que teria gerado descontentamentos e ameaças, inclusive, segundo ele, por uma das vítimas.
Também alegou ter sido vítima de cartas anônimas que declararam um suposto namoro entre ele e um ajudante de catequese.
Em 2012, o padre foi transferido para a Paróquia de Santo Antônio, em Americana (a 127 km de SP). Já instalado no município, afirmou que as mesmas cartas começaram a ser distribuídas, o que ele disse ser resultado de um conluio das pessoas que o conheceram em Araras com um grupo de Americana, que havia perdido "privilégios" com sua chegada.
A denúncia se tornou pública no início de 2019. O padre havia sido afastado da função eclesiástica em janeiro do mesmo ano, após reportagem da Folha revelar que ele estava sob investigação do Ministério Público por suposto envolvimento com meninos que lhe tinham como guia na basílica de Americana.
Antes da suspensão, o padre já havia pedido para sair da função e alegava "momentos de estresse muito grande" que afetaram "suas plenas capacidades". Paralelamente à apuração da Promotoria, se iniciou a investigação canônica, sob ordenamento da Igreja.
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