Pé no chão

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar cadeira no STF |  Foto: Divulgação/FP/Estadão Conteúdo

Aliados do ministro Flávio Dino (Justiça) afirmam que ele deve frustrar quem espera um reforço na ala dos progressistas do Supremo. Temas comportamentais dizem pessoas próximas, não são a prioridade para o indicado, que deve se pautar pelo pragmatismo, sobretudo na área econômica. Como prevê um futuro colega de tribunal, ele deve trazer para a corte temas como responsabilidade fiscal, até por sua experiência como governador do Maranhão por dois mandatos.

Old school

Dino, que é conhecido por ser católico fervoroso, já se posicionou publicamente contra a descriminalização de drogas e flexibilização do aborto. Mais importante, é um esquerdista tradicional, mais preocupado com pautas econômicas do que com temas identitários.

Bandeira branca

Afastados nas eleições de 2022, Dino e o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator de sua indicação, consolidaram a reaproximação nos últimos dias. Em jantar na terça (28) na casa do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), o ministro, em determinado momento, afirmou que os atritos eram “questão prescrita”.

Não curti

Entidades que representam policiais federais criticam a proposta do governo de reestruturação da corporação e afirmam que ela prejudica a atratividade da carreira e enfraquece a instituição. Uma das medidas sugeridas pelo Ministério da Gestão é reduzir o salário inicial de entrada e estender a carreira, incluindo novas classes. Segundo as entidades, o governo tenta excluir da reestruturação os servidores administrativos e quebra a paridade entre policiais aposentados e da ativa.

Lote

O Ministério das Cidades destinará R$ 25 bilhões do seu orçamento neste ano para construir 187 mil unidades para a chamada faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, a de renda mais baixa. Destas, 108 mil estão situadas em terrenos considerados de alta qualidade. De acordo com o ministério, a previsão é de serem 1.200 empreendimentos, em 550 municípios.

Topa?

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enviou ofício ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propondo uma ação judicial conjunta no STF para renegociar a dívida do estado com a União. O modelo seria a ação para recompor perdas com a desoneração do ICMS dos combustíveis durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

Prorrogação

O governador mineiro quer também a dilatação do prazo de 20 de dezembro para que um novo regime fiscal seja alcançado.

Trocado

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) previu apenas R$ 40 em 2024 para um fundo voltado a cidades com baixa arrecadação na Grande SP. O orçamento do Fumefi (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento da Região Metropolitana de São Paulo) em 2023 é de R$ 59 milhões, valor já considerado baixo.

Confia

Os municípios mais pobres, que recebem menores repasses de ICMS, são os maiores beneficiados pelo fundo. O governo diz que trabalha com “a expectativa de, a partir de arrecadações extraordinárias, obter a suplementação orçamentária para o fundo”.

Despedida

Em seu último dia como presidente do PSDB, Eduardo Leite (RS) escolheu o aliado Paulo Serra, prefeito de Santo André, para assumir o comando do diretório paulista da legenda, que está acéfalo. Opositores internos do governador do RS afirmam que ele deveria ter deixado a escolha para seu sucessor, e que a decisão dificulta ainda mais a pacificação interna.