Donos de 85 mil veículos ficam livres de pagar IPVA

Maria Eduarda Bersot tem um SW4 e não paga mais o imposto: “Se pagasse, não seria dos mais baratos” |  Foto: Leone Iglesias/AT

O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um gasto quase sempre obrigatório para quem tem um carro. Sim, quase sempre.

Há exceções na obrigação de pagar o tributo. Quem tem carros e motos fabricados há mais de 15 anos fica livre dele. É o caso dos donos de  85 mil veículos com fabricação em 2007 que se tornarão automaticamente isentos neste ano.

A alíquota cobrada no Espírito Santo para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus é de 1%, mas, carros com 15 anos de idade não pagam o tributo.

Apesar do benefício de não pagar o imposto, a vantagem pode não ser tão alta assim. Gabriel Oliveira é professor de Mecânica Automotiva e Industrial e explica que quanto mais velho o veículo maior o custo de manutenção. 

“São carros que muitas vezes precisam de peças que não são fáceis de encontrar, que precisam vir de outros estados, e às vezes, até de fora do País”, conta.

Maria Eduarda Bersot, de 24 anos, é analista financeira e tem um carro apenas um ano mais novo do que ela – fabricado em 2000. A profissional, que dirige uma Hilux SW4, diz que sempre foi apaixonada por carros antigos. 

“Quando adquiri um e me dei conta de que é isento do IPVA, fiquei mais feliz ainda. Afinal, o imposto para o modelo do meu carro não é dos mais baratos (risos).”

O advogado tributário Gerson de Souza diz que a isenção é uma questão legal. “Há uma regra estabelecida no Brasil, que varia de acordo com os estados. O principal motivo dessa exclusão da obrigatoriedade do pagamento é a idade do carro”, explica.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), para a apuração do IPVA é usado como base o valor médio de mercado do veículo terrestre, conforme a marca, modelo, espécie e o ano de fabricação, considerando a respectiva alíquota. 

No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus é de 1%. Confira abaixo a tabela completa com os valores-base. 

Os boletos estão disponíveis na internet desde o início janeiro, não sendo mais encaminhados para o endereço dos contribuintes.

De acordo com o gerente de Arrecadação e Cadastro, Thiago Venâncio, a variação média dos preços de referência para 2023 foi de 10,48%.

Idade da frota acima de 10 anos, a maior desde 1995

Em todo o Espírito Santo, 522.545 veículos, com idade entre 22 e 32 anos, circulam pelas ruas e avenidas capixabas. O número, segue um fluxo nacional, que indica que a frota de carros do País está cada vez mais velha. 

A idade média da frota de veículos no Brasil, incluindo automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus, já é a maior desde 1995, chegando aos 10 anos e 3 meses. Os dados, de 2021, são os mais recentes divulgados pelo Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores (Sindipeças).

Eduardo Neves Bersot é mecânico há 30 anos e comenta sobre o envelhecimento da frota tanto no País quanto no Estado. “É um cenário que aquece o mercado de autopeças e oficinas mecânicas. Quem tem carro novo faz a revisão na autorizada, então, a oficina mecânica sobrevive dos carros antigos e usados”, diz. 

Para o Sindipeças, a reversão do quadro de envelhecimento depende de políticas públicas para renovação de frota, incluindo a exigência da retirada de circulação de unidades mais antigas. 

Um programa de reciclagem veicular também está em discussão pelo governo federal com entidades setoriais e transportadores de cargas.

ENTENDA

Possibilidade de parcelamento em 6 vezes

Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Regras do estado

Quando o assunto é isenção de IPVA, há algumas regras que são aplicadas de estado para estado.

No Espírito Santo, quem tem carro ou moto com 15 anos ou mais não precisa pagar o imposto.

Aqui,  a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor do veículo. 

Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus é de 1%. 

Em 2023, pelas regras do Estado, os veículos fabricados em 2007 entram na lista dos que estão liberados de pagar o tributo.

Com a regra, cerca de 85 mil veículos cujo ano de fabricação é 2007 estarão automaticamente isentos em 2023, por terem mais de 15 anos de fabricação.

Eles se juntam a outros 810 mil veículos já isentos atualmente pelo mesmo motivo.

Outras isenções e descontos

Neste ano, os motoristas que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão 15% de desconto.

No estado, pela primeira vez, haverá possibilidade de parcelar o imposto em seis vezes.

Outros grupos podem conseguir isenção do pagamento do IPVA. É o caso de quem trabalha com  veículos no dia a dia, como atividade remunerada. Motoristas de táxis e de transportes por aplicativos são alguns exemplos.

Existem também os veículos automaticamente isentos do imposto, como as máquinas agrícolas, os trens, as empilhadeiras, os guindastes e outros utilizados na construção civil.

Pessoas com Deficiência (PCD) também têm direito ao benefício, nos casos de deficiências ou doenças que comprometam a mobilidade no dia a dia.

Boletos 

Desde o início do mês o boleto do IPVA está disponível na internet, não sendo mais encaminhado ao endereço dos contribuintes.  

Fonte: Sefaz e pesquisa AT.