Plenário da Assembléia Legislativa. |  Foto: Lucas S. Costa / ALES

Os deputados têm até a quinta-feira, data da estreia da Seleção  Brasileira na Copa do Mundo, para apresentar as emendas parlamentares ao Orçamento do Estado de 2023.

Cada parlamentar terá R$ 1,5 milhão para indicar em  obras, compra de equipamentos e   outros para o governo executar nos redutos políticos deles, no ano que vem.

Em relação ao prazo final do Orçamento, o regimento da Assembleia determina que ele  seja devolvido com parecer da Comissão de Finanças  ao plenário para votação até 5 de dezembro, mas é possível que a apreciação ocorra até o limite de funcionamento do Legislativo.

“Temos até o dia 21 de dezembro, que é o último dia de sessão aqui na Casa, para aprovar”, disse o presidente da Comissão de Finanças, Freitas (PSB).

Por conta do tempo curto, neste ano os deputados decidiram não realizar audiências públicas para debater o Orçamento.

“Nenhuma conversa”

O ex-secretário estadual  de Segurança, Alexandre Ramalho, negou que haja conversas sobre uma  possível ida dele para a Câmara. Especulações no mercado político apontam que Gilson Daniel (Podemos) poderia voltar a assumir uma secretaria no governo, e com isso Ramalho, como suplente, assumiria a vaga. Gilson não foi encontrado para comentar.

Caindo de imediato

Houve também especulação de que o deputado federal reeleito Da Vitória (PP) poderia assumir uma pasta no governo. A tese, porém, já teria caído por terra de forma imediata. Isso porque quem assumiria na Câmara seria  Neucimar Fraga (PP), o que é algo que o Palácio  não facilitaria. Aliado no 1º turno das eleições, Neucimar apoiou Manato (PL) no 2º.

Copa e Justiça

O Poder Judiciário do Espírito Santo funcionará em horário diferente nos dias de jogos do Brasil da fase de grupos da Copa do Mundo.

Na quinta-feira, data da estreia da Seleção, as unidades judiciárias e administrativas do Judiciário funcionarão das 8 às 14 horas. 

Na próxima segunda-feira, dia 28, o expediente será das 7 horas até o meio-dia. 

Já no dia 2 de dezembro, uma sexta-feira, o atendimento será das 8  às  14 horas.

Saudades da campanha 

Político capixaba usou as redes sociais para publicar uma foto antiga em uma feira comendo pastel, dizendo estar com saudade. Houve quem afirmasse que a foto é da época da campanha eleitoral, quando os candidatos adoram posar degustando a iguaria junto com caldo de cana.

Debate sobre políticas públicas contra as drogas

O Ministério Público (MP-ES) se reuniu com os secretários estaduais de governo, Álvaro Duboc, e de Direitos Humanos, Nara Borgo, e com o subsecretário de Políticas sobre Drogas, Carlos Augusto Lopes.

O objetivo foi debater as políticas públicas de combate às drogas, além de estruturar e fortalecer o Conselho Estadual e os Conselhos Municipais de Políticas Sobre Drogas, já que muitas cidades ainda não têm essa estrutura implementada.

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Refis até sexta-feira

O prazo para quem quiser aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) 2022 na Serra se encerra na sexta. Por meio do programa, pessoas e empresas podem renegociar dívidas de tributos como IPTU e ITBI, além de taxas ou autos de infração com possibilidade do pagamento dos débitos em até oito parcelas com a concessão de descontos. 

Gastronomia e cultura

O Portal do Prodnorte teve seu primeiro plano de negócio apresentado pelos técnicos do Sebrae, segundo o deputado Freitas (PSB), que o idealizou. O projeto está sendo chamado de “Portal Norte: Polo Gastronômico e Cultural” e deverá ser instalado no local onde funcionava a antiga Ceasa Norte, em São Mateus. 

Mulheres e ciência

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprovou recentemente proposta que busca estimular o protagonismo feminino na ciência. O projeto institui o Dia Estadual de Mulheres e Meninas na Ciência.