Eco oficializa desistência e leilão da 101 sai até 2025

Obras na BR-101 já iniciadas vão ser concluídas, segundo presidente da Comissão de Fiscalização da Eco101 |  Foto: Roberta Bourguignon — 04/06/2020

A Eco101 bateu o pé e não vai mudar de ideia quanto à desistência de gerir a BR-101 no Espírito Santo. Com isso, a nova licitação da rodovia a uma nova empresa deve ocorrer até 2025. 

As informações foram relatadas durante reunião de deputados federais da bancada capixaba no Congresso com a Agência Nacional de Transportes Terrestres  (ANTT). O encontro híbrido (online e presencial) ocorreu ontem em Brasília (DF), solicitado pelo deputado federal Neucimar Fraga. 

Além da presença do diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale Rodrigues, também participaram os deputados federais Josias da Vitória e Amaro Neto. A Eco101 informou ao diretor da agência que sua decisão era “irrevogável”, segundo Neucimar, que preside a Comissão de Fiscalização da Eco101. 

No último dia 15, a empresa anunciou que iria devolver “amigavelmente” a concessão da BR-101. Um dos motivos alegados eram prejuízos financeiros.

Na reunião, Rafael Vitale contou que a Eco101 se comprometeu em apresentar até março do ano que vem uma proposta de aditivos, que será analisada pela ANTT. 

“Na proposta serão formalizados os compromissos com a manutenção da BR, com os serviços que são oferecidos hoje, e a não interrupção das obras que já foram contratadas. Ela vai concluir todas as obras na parte sul”, relatou Neucimar sobre a reunião.

O diretor-geral da ANTT também afirmou que, após a Eco101 assinar essa proposta de aditivos, uma nova licitação será realizada em até 24 meses. “A Eco101 não vai poder participar da nova licitação, assim como qualquer empresa ligada a ela”, completou Neucimar.

Críticas

Líder da bancada capixaba no Congresso,  Da Vitória afirmou que não concorda com a maneira que o processo está sendo conduzido.

“Desde 2013 a empresa se arrasta nas obras. Ela duplicou apenas 80 dos mais de 300 quilômetros de rodovia, e agora quer sair de forma amigável. Minha intenção é responsabilizar a empresa pela não duplicação. Ela até pode pedir para sair, mas tinha a obrigação de cumprir com o contrato”, afirmou.

Procurados para comentar sobre a situação, o governo do Estado e a Eco101 não responderam às tentativas de contato até o fechamento desta edição.

Ferrovia até Anchieta com mudanças em trecho

Além da BR-101, outro destaque da reunião dos deputados capixabas com a ANTT foi a ferrovia EF-118, que ligará a Estrada de Ferro Vitória a Minas até Anchieta. 

No encontro, o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, informou que a Vale apresentou um projeto de engenharia referente ao ramal até Anchieta. As obras são previstas para começar ano que vem.  

O líder da bancada capixaba, o deputado federal Josias da Vitória  contou que o projeto  foi elogiado pela ANTT.  “Ela sugeriu mudanças no trecho de Guarapari até Ubu. Coisas simples. Tem uma parte em que o solo é mole e, por isso, precisa de atenção”, afirma.

Da Vitória contou que para dar celeridade ao início das obras, a ANTT estudava desmembrar os projetos, licenciando os trechos separadamente e, assim, iniciar as obras onde não há complexidades.  

Segundo o deputado Neucimar Fraga, a Vale deve realizar as complementações em até 20 dias e a ANTT deve aprovar o projeto no prazo de 30 dias. “Se isso tudo ocorrer até o final de setembro, creio que no ano que vem a Vale já começa as obras”, relatou.

Saiba mais

BR-101

- O contrato de concessão da BR-101 teve início em 2013  e tinha vigência até 2038. 

- No dia 15 de julho, a concessionária Eco101 anunciou que iria devolver de forma amigável o trecho.

- Motivo principal: os custo com investimentos e manutenção da rodovia eram  superiores ao arrecadado com pedágios.

EF-118

- Com previsão de 88 Km de extensão, ligando Santa Leopoldina a Anchieta,  a ferrovia EF-118 é um desejo antigo da indústria capixaba.

- O projeto completo terá  577,8 km, sendo 170 km no Espírito Santo.

- A ferrovia vai ligar a Estrada de Ferro Vitória-Minas à Anchieta, no Sul do Estado.

- Também existe a discussão de ampliar a ferrovia até Presidente Kennedy, cuja proposta ainda está sendo analisada.

- A proposta é conectar diversos portos através de linhas de ferros.

- São os portos de Ubu (Anchieta), de Tubarão (Serra), de Vitória e do Açu (São João da Barra-RJ).  

Presidente Kennedy

- “A antt informou que a Vale tem até o final de 2023 para mostrar o projeto de [Presidente] Kennedy até o Rio de Janeiro”, comentou o deputado federal Neucimar Fraga, que solicitou uma reunião com a ANTT.

Início das obras em 2023

- Existe a expectativa que a Vale possa dar início às obras da ferrovia no ano que vem, comentou Neucimar Fraga.

- “A antt solicitou complementação de informações no projeto. A Vale ficou de apresentar elas  em 20 dias. Chegando as informações em, no máximo, 30 dias, a agência  aprova o projeto. Se isso ocorrer até final de setembro, a  Vale deve começar as obras no ano que vem”, afirma.

Fonte: Pesquisa AT e deputados citados.