Pais vão à Justiça contra humilhações nas escolas
Há casos de agressões e discriminação contra os alunos em que municípios foram condenados a pagar até 25 mil de indenização
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Pais de alunos estão indo à Justiça para resolver problemas que ocorrem em escolas do Estado, e há juízes que chegam a determinar indenizações de até R$ 25 mil. Entre os casos, estão humilhações, agressões, acidentes e até discriminações.
Uma das histórias aconteceu no Sul do Estado. Uma adolescente, estudante de escola pública, sofreu constrangimentos dos colegas após fazer necessidades fisiológicas em sala de aula.
De acordo com a advogada do caso, Lorena Padela, a estudante tinha pedido licença da sala de aula duas vezes. Na primeira, após sentir dores, foi atendida. Assim que a aluna retornou, sentiu novamente as dores, mas não teve o pedido para sair acatado pela professora.
“Os colegas de sala ficaram agitados em frente à professora, que não teve nenhuma atitude. Houve uma série de omissões por parte da escola, que não deu importância às dores, não prestou auxílio em relação ao constrangimento, nem tinha um funcionário sequer para acompanhar a aluna na espera pela mãe”, conta a advogada.
O juiz condenou o município a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais pela omissão da escola no caso.
Em São Mateus, um aluno teria sido agredido pela própria professora em uma escola do município.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a avó da vítima viu a professora apertar o pescoço da criança, que teria ficado com lesões na região cervical. Neste caso, a vítima foi indenizada em R$ 5 mil pelo município.
Em outros casos, os pais dos alunos estão buscando a Justiça alegando que seus filhos estão sofrendo discriminação de funcionários das instituições de ensino.
É o caso da cuidadora de idosos Mônica Domiciano, de 42 anos. Ela denunciou uma escola particular em Vitória, alegando que o filho dela, de 13 anos, foi discriminado pela professora e coordenação. “A professora disse para o meu filho, que é um adolescente com deficiência, que não importa se ele está olhando o computador, um celular ou um livro, o resultado é o mesmo, pois ele não aprendia nada”.
Para a advogada Liliane Lima Xavier, as famílias devem reunir o máximo de provas possíveis para ingressar na Justiça.
“É importante buscar o diálogo com a instituição, pois muitas vezes é possível chegar a um acordo. Caso contrário, procure um advogado. Recomendamos ir ao local dos acontecimentos, tirar fotos que comprovem a negligência e tentar reunir testemunhas”.
Especialistas apontam obrigações
Advogados apontam que as escolas devem cumprir certas responsabilidades para que situações como humilhações, agressões e acidentes sofridos por alunos sejam resolvidas da forma mais amigável possível.
Para a advogada Lorena Padela, a forma como as escolas conduzem as situações é o que deixa os pais mais indignados.
“Muitas vezes, a escola toma conhecimento desses casos por meio de terceiros ou por meio dos próprios pais e, quando sabem do caso, muitas não tomam as devidas providências. Isso motiva os pais buscarem a Justiça”, explica.
A advogada completa afirmando que, antes de tudo, a escola deve zelar pela segurança e integridade física e mental dos estudantes.
“Quando os alunos estão sob a vigilância e autoridade de uma escola, elas possuem total responsabilidade para com os casos que acontecem no período escolar”.
Para a advogada Liliane Lima Xavier, é dever das instituições de ensino reparar qualquer prejuízo ou dano causado durante a prestação do serviço.
“O primeiro passo é abrir um diálogo com os pais do aluno. Além de diminuir os conflitos entre a instituição de ensino e responsáveis pelos filhos, para que possam chegar a um consenso que melhor atenda aos interesses da criança e do ambiente escolar”.
Outros casos
Indenização após aluno ter dedo amputado
Na Serra, a família de um aluno foi indenizada em R$ 25 mil após o estudante ter um dos dedos da mão amputado após prendê-lo na trave da quadra de uma escola municipal.
Após a comprovação de que o acidente ocorreu dentro da escola, a juíza do caso reconheceu que o município deveria ter garantido a segurança do estudante, o que levou à punição.
Queda de ventilador
Os pais de uma aluna foram indenizados em R$ 11 mil após um ventilador de teto da escola onde estuda em André Carloni, na Serra, cair sobre ela.
O município negou a existência de um ato ilícito e de provas, enquanto a vítima teria levado quatro pontos na testa e passou a sentir medo de retornar à escola.
Punição por barrar entrada de estudante
Uma escola em Linhares foi obrigada a pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais após impedir a entrada de um aluno. A instituição de ensino alegou falta de pagamentos de mensalidade por parte dos pais.
A escola ainda cobrou multa aos pais por conta da transferência do aluno para outra instituição. A escola foi condenada a devolver R$ 550 da multa.
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