“Não dá para entender o procedimento administrativo do Detran –ES. Quando é para realizar as cobranças e mandar as multas, o Detran tem o endereço de todos os condutores. Mas, para notificar ou informar sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ele  não tem!”, denuncia o militar aposentado Edisio Garcia Duarte, que mora no centro da cidade de Montanha, Norte do Estado.

Ele relata que só ficou sabendo da suspensão de sua carteira, através dos meios sociais e de comunicação. “Fiquei surpreso. Resido no mesmo endereço há 20 anos, mas mandaram o aviso para outro endereço, não sendo possível apresentar defesa. Estou indignado”, reclama.

O Detran-ES informa que a Notificação de Abertura de Processo Administrativo e a Notificação de Penalidade foram enviadas ao condutor em junho e novembro de 2019 para o endereço cadastrado pelo condutor à época da renovação de sua CNH em 2015. 

“Após as tentativas de entrega e devolução pelos Correios, as notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado, conforme previsto na Legislação”. 

Informa, ainda, que o endereço cadastrado no Detran|ES foi alterado para o endereço informado pelo condutor no ato da renovação de sua CNH no ano de 2020, portanto, em data posterior ao envio das notificações. 

Acrescenta que enviou também a notificação de bloqueio da CNH via SMS para o celular cadastrado no prontuário em janeiro deste ano. 

Reforça a importância de o condutor manter o seu endereço atualizado para receber as notificações e informa que o procedimento pode ser realizado de forma on-line no site www.detran.es.gov.br.

O que diz o leitor?

Edisio disse  que o Detran-ES deveria usar ferramentas mais modernas para notificar o cidadão, ao invés de publicar no Diário Oficial.