Justiça aceita denúncia contra jovem suspeita de abrir barriga de namorado em Guarapari

Praia do Ermitão, em Guarapari, onde o jovem de 21 anos foi encontrado com a barriga aberta |  Foto: Reprodução/Redes Sociais

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado (MPES) contra a jovem, de 21 anos, que é suspeita de ter aberto a barriga do namorado, 20, em janeiro deste ano na Praia do Ermitão, em Guarapari. 

O juiz Edmilson Souza Santos, da 2ª Vara Criminal de Guarapari, destaca na decisão que "quando o magistrado recebe a denúncia está aceitando a acusação diante da prova de materialidade e de indícios de autoria",  mas frisa que o recebimento da denúncia não significa que o denunciado será condenado.

"Na fase instrutória, "observando-se as garantias constitucionais do devido processo legal (princípio matriz) contraditório e ampla defesa, com o proferimento da sentença é que se tem certeza de condenação ou absolvição", pontua o juiz.

O magistrado deu o prazo de 10 dias para que a jovem responda à acusação por escrito. 

Além disso, o Santos destaca que a vítima e a suspeita compartilham do mesmo advogado e isso não é permitido pelo sistema de justiça. "Motivo pelo qual o Dr. Lecio Silva Machado deverá ser intimado informar se permanecerá como advogado da vítima ou da denunciada e, caso permaneça como advogado desta deverá, no prazo de dez dias, apresentar, resposta à acusação", escreve o juiz.

Como forma de garantir o direito da denunciada a defesa, o magistrado já nomeou a Defensoria Pública para assistir a jovem no processo. 

O magistrado ainda revogou a decisão que havia decretado segredo de justiça no caso. "Uma vez que com o recebimento da denúncia, há de prevalecer a publicidade dos atos, nos moldes do art. 93, inciso IX, da Constituição Federal", salienta Santos.