Gás natural pode ficar 40% mais caro para 68 mil pessoas no Estado
Estado estuda entrar na Justiça para barrar aumento
O gás encanado pode sofrer reajuste de até 40% no Espírito Santo, a partir de 1º de janeiro de 2022. A informação foi passada pelo secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (2). Esse aumento impacta mais de 68 mil capixabas que utilizam o gás natural em veículos e condomínios, por exemplo.
De acordo com o governo, o reajuste tem a ver com a mudança feita pela Petrobras na forma de calcular o preço da molécula de gás, o que vai deixá-la mais cara. Para um contrato de quatro anos, o valor da molécula de gás para as distribuidoras será 50% mais alto do que o atual.
A Petrobras ainda controla os gasodutos e por isso ainda é a única opção de empresa fornecedora de gás para o Estado. Outras empresas, por questões logísticas, só poderiam fornecer esse combustível aos consumidores capixabas a partir de maio ou junho de 2022.
“As outras empresas vendedoras ainda estão em fase de negociação com a Petrobras para poder utilizar os gasodutos para transportar o gás, então a estatal é nossa única opção no momento, já que os outros vendedores só poderiam disponibilizar o produto para nós na metade do ano que vem”, explicou Hoffmann.
No Estado, são 68.721 clientes da ES Gás, empresa concessionária responsável pela distribuição do gás natural canalizado no Espírito Santo, que recebem o gás encanado entre clientes residenciais, indústrias, comerciantes e postos de combustíveis, que vendem o Gás Natural Veicular (GNV).
A maioria dos clientes é residencial, mas mais da metade do consumo é do restante, dos clientes pessoa jurídica. O governo estima que o aumento no preço do gás vai prejudicar desde taxas de condomínio até corridas por aplicativo, além da competitividade da indústria do Estado.
Governo estuda entrar na Justiça para impedir aumento
Segundo o governo, a Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás) entrou com uma representação no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que é o órgão do governo federal responsável por fiscalizar a concorrência de mercado, já que essa está sendo considerada uma prática abusiva da Petrobras.
A ES Gás também fez uma representação no conselho e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) também deve entrar com uma reclamação em breve.
“O objetivo da representação da ES Gás e da Procuradoria-Geral é que o órgão competente investigue esse abuso de poder da Petrobras - já que ela ainda retém um monopólio sobre a logística de transporte do gás natural – e aplique sanções. Além disso, queremos a manutenção do contrato com as condições de preço atuais até que haja um livre mercado, ou seja, que as outras empresas também tenham condições de fechar contrato com o Estado”, explicou o subprocurador-geral do Estado para Assuntos Jurídicos, Rafael Induzzi Drews.
Segundo ele, a possibilidade de uma ação judicial está sendo avaliada pela PGE para fazer coro a esse apelo, caso as representações não tenham efeito.
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