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Um por todos
Painel da Folha de São Paulo

Um por todos

Criados nas eleições de 2018 e multiplicados nas de 2020, os mandatos coletivos serão motivo de debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos temas já em pauta e que deve ser decidido em breve é o do nome dos candidatos nas urnas e no material de campanha.

Renato Brill, vice-procurador-geral eleitoral, já se posicionou: o nome não pode deixar qualquer dúvida sobre quem será o eleito. Para ele, os que têm sido escolhidos por essas candidaturas podem produzir essa incerteza.

Só um
Ao tratar de caso específico, Brill argumenta que tanto o nome “Coletiva Elas” como “Adevania da Coletiva Elas”, referentes a candidatura à vereança em Ouricuri (PE), gerariam confusão no eleitor, induzindo-o a acreditar que há mandatos coletivos quando essa figura não existe no ordenamento jurídico. Só existem candidaturas e mandatos individuais.

Entraram
Em São Paulo, duas candidaturas similares foram eleitas: Juntas Mulheres Sem Teto e Silvia da Bancada Feminista, ambas do Psol.

Dúvidas
O vice-procurador entende que, em casos como o primeiro, o eleitor não consegue identificar especificamente em quem está votando. Nas candidaturas em que há o nome de uma das envolvidas, como o segundo, o eleitor é levado a crer que existe a possibilidade de compartilhamento do mandato.

Referência
Ministros do TSE dizem que essas candidaturas foram lançadas sem qualquer regulamentação e que agora caberá a eles formar uma jurisprudência sobre o tema.

Boca
Criou-se um consenso, ao menos no discurso, dos lados que disputam a Comissão Mista do Orçamento (CMO): não haverá acordo para sua instalação e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento serão votados em plenário. Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Arthur Lira (PP-AL) brigam para indicar a presidência da CMO.

Olhos
O grupo de Maia diz que os adversários estão minimizando questões técnicas que inviabilizam a votação no plenário, como a avaliação da capacidade de pagamento das emendas de 513 deputados. O risco de desorganização é elevado, alertam, e cairá na conta do governo.

Segue
Ainda assim, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), diz não estar preocupado e afirma que a votação pode ocorrer sem problemas no plenário.

Boi amigo
No encontro com embaixadores no início de novembro, a Polícia Federal mostrou outro dado sobre desmatamento na Amazônia, além de responsabilizar os europeus: não há relação entre a atividade pecuária e o desflorestamento.

Raio-X
Segundo disse a Polícia Federal aos presentes, a informação é baseada em investigações recentes, imagens de satélites e outros estudos. Como mostrou o Painel, ontem, delegados da polícia lembraram o período de exploração do pau-brasil para dizer que não é a primeira vez que a demanda europeia coloca em risco espécies nativas do País.

Ops
O Ministério da Saúde corrigiu uma usuária do Twitter que publicou uma mensagem que dizia que o medicamento azitromicina deveria ser usado no tratamento contra a Covid-19. Estudo brasileiro publicado em setembro concluiu que o antibiótico é ineficaz para pacientes graves com a doença.

#sqn
A conta da pasta escreveu que “não existem vacina, alimento específico, substância ou remédio que previnam ou possam acabar com a Covid-19”. E recomendou: “A nossa maior ação contra o vírus é o isolamento social”. No entanto, minutos depois a pasta apagou a publicação.

Fake
Numa operação deflagrada ontem, a Justiça de São Paulo mandou prender integrantes do PCC que seriam suspeitos de falsificar documentos. Os objetivos principais seriam dois segundo a investigação. O primeiro: confundir autoridades nas visitas em presídios.

Aplicativo
O segundo: fazer cadastros na Uber com nomes fictícios “a fim de atuarem ilicitamente nesse mercado e, especialmente, transportarem membros da organização criminosa, armas, drogas e outros produtos ilícitos”, de acordo com a decisão judicial. Ao todo, foram emitidos 13 mandados de prisão.

Tiroteio
“Se continuar o desmatamento da Amazônia, o grito do Exército vai mudar de 'selva', como é hoje, para 'deserto'”
Do deputado Alencar Santana Braga (PT- SP) sobre a omissão do atual governo na preservação da floresta amazônica.

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