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STF mantém “espada de Dâmocles” sobre Bolsonaro
Cláudio Humberto
Cláudio Humberto

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STF mantém “espada de Dâmocles” sobre Bolsonaro

Se Jair Bolsonaro mudou seu comportamento beligerante, trocando seu “presidencialismo de colisão” pelo estilo “paz e amor”, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que se revezavam nos insultos contra o chefe do Poder Executivo, também experimentam uma espécie de “recuo tático”.

Mas a trégua é apenas aparente. Os ministros do STF suspenderam as hostilidades, mas mantêm a “espada de Dâmocles” sobre a cabeça do Presidente. Se bobear, ela pode até ser “decepada”.

“Matando na unha”
O ministro Celso de Mello retarda a decisão sobre o depoimento à Polícia Federal como a lembrar, a cada dia, que o Presidente é “caso de polícia”.

Respeito ao cargo
Celso de Mello (foto) sabe, mais que ninguém, que se reconhece no presidente da República a prerrogativa de prestar depoimento inclusive por escrito.

Questão de timing
Se Mello está a menos de quatro meses da aposentadoria, Alexandre de Moraes, da “oposição” a Bolsonaro no STF, tem todo o tempo do mundo.

Prato servido frio
Moraes estendeu por seis meses sua própria “espada de Dâmocles” contra o presidente da República: o inquérito das fake news.

Ecad tem dez dias para explicar cobrança de lives

A superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, foi notificada a explicar no prazo de dez dias à Secretaria de Cultura do governo federal “a previsão legal, bem como quais são os critérios utilizados” para cobrar valores adicionais pelas “lives” feitas por músicos e grupos.

O Ecad já recebe milhões dos contratos com YouTube, Spotify, Facebook etc. e decidiu cobrar mais 5% sobre valor bruto dos patrocínios, como ocorre em eventos com público.

Pensando com o bolso
O sucesso das lives no isolamento fez a ganância do Ecad vencer a razão e decidir fazer a cobrança adicional, e retroativa a 20 de março.

Cobrança casada
O Ecad chegou a afirmar que não se trata de uma cobrança dupla ao ignorar que a transmissão já é paga e sem ela não existiria o evento.

Olho vivo
A notificação foi feita pelo Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria da Cultura, criado após a CPI do Ecad.

Zelo de ladrão
Após saquear sem piedade a Petrobras, no maior esquema de corrupção da história, o PT recorreu ao STF para impedir a venda de ativos da estatal. Do jeito que as coisas estão, capaz de conseguir.

OMS não governa
Juíza federal do Distrito Federal continua tentando assumir o controle do combate à pandemia. É a terceira tentativa. Perdeu duas. Ela fundamentou sua decisão na OMS, que de vez em quando recua de suas posições.

Voz das catacumbas
O matraquear do ex-presidiário Lula, durante entrevista à Rádio Bandeirantes, ontem, fez parecer que sua voz saía das catacumbas. Discurso velho, decadente, de uma pretensa vestal que na verdade não passa de um político vulgar, um corrupto transitado em julgado.

Mostrando quem manda
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (foto), tem feito mudanças em regionais do Incra sem avisar o secretário Nabhan Garcia, que se apresenta como “vice-ministro” e trabalha 24 horas para ocupar sua cadeira. Em vão.

Barroso à vontade
Na sessão que promulgou emenda adiando a eleição, o ministro Luis Roberto Barroso, presidente do TSE, parecia em casa, descontraído, ao lado dos poucos parlamentares presentes, devido à pandemia.

Até notícias
O Ecad já foi alvo de CPI, mas merece uma visita da Polícia Federal. Esfola emissoras em nome de “direitos autorais”, mediante comissão de 10%. Uma rádio de notícias fechou em Londrina em razão disso. Em 2018, o Ecad faturou R$ 1,1 bilhão e levou comissões de R$ 110 milhões.

Corona no Congresso
O deputado federal João Maia (PL-RN) é mais um parlamentar com suspeita de Covid-19. Internado em Natal, reage bem ao tratamento. João tem 66 anos e é irmão do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

Efeito pandemia
A American Airlines anunciou que vai cancelar o voo direto entre Brasília e Miami, um dos últimos voos internacionais que atendiam a capital. Não há informação se a medida é permanente.

Pensando bem...
...enquanto tem gente presa sem ser réu, há outros “mais iguais”, como Lula, que, condenado em 2ª instância, está livre para viajar ao exterior.

Poder sem pudor

Modesto, ele
Ministro de João Goulart e dono de grande sabedoria política, Santiago Dantas disse certa vez a Antônio Balbino, na Faculdade Nacional de Direito, no Rio, cheio de ironia: “Sou cristão e, como cristão, devo ser modesto...”
Ante o silêncio do interlocutor, completou: “...por isso só peço a Deus que me dê três coisas: cultura, dinheiro e poder.”

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