Pediatras defendem aprovação de 1 mês de licença-paternidade
Em carta aberta, Sociedade Brasileira de Pediatria destaca os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê
No mês em que o País celebra o Agosto Dourado – dedicado ao aleitamento materno –, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) publicou uma carta aberta defendendo a ampliação da licença-paternidade no Brasil para um mês.
A entidade argumenta que o modelo vigente, que concede apenas cinco dias de licença ao pai, está em desacordo com as evidências científicas sobre os benefícios da presença paterna nos primeiros dias de vida do bebê.
“Estudos reconhecidos mostram que pais que usufruem de pelo menos quatro semanas de afastamento podem contribuir efetivamente para o sucesso do aleitamento materno, fortalecendo o vínculo afetivo com o filho. Esses pais poderão apoiar melhor a mãe na amamentação, dividindo de forma mais equitativa as tarefas”.
Na carta, a Sociedade enfatiza que a licença-paternidade “não é luxo”. “É cuidado, é saúde, é desenvolvimento. E, sobretudo, é um direito de crianças e famílias”.
O 1º secretário da SBP, Rodrigo Aboudib, destacou que estudos apontam que a presença do pai nos primeiros 30 dias de vida faz com que o aleitamento materno aconteça de forma mais duradoura.
“Este aleitamento materno propicia a formação de uma microbiota adequada, que irá proteger o desenvolvimento dessa criança. Essas microbiotas são bactérias boas que produzem substâncias que modulam a resposta inflamatória, alérgica e imunitária do bebê. O intestino é o principal órgão de defesa do organismo”.
A presidente da Sociedade Espírito-Santense de Pediatria, Carolina Strauss Gadelha, ressaltou que, quando o pai participa ativamente do período pós-parto, ele divide responsabilidades, contribui nos cuidados com o bebê e nas tarefas domésticas, permitindo que a mãe tenha mais tempo para descansar, se alimentar adequadamente e se recuperar do parto.
“Do ponto de vista emocional, isso reduz a sobrecarga e o isolamento, fatores importantes na prevenção da depressão pós-parto. Além disso, uma rede de cuidado que envolve o pai fortalece a parceria do casal, melhora a dinâmica familiar e cria um ambiente mais saudável para todos”.
“Cinco dias para o pai é muito pouco”
Pai de Theo, de apenas 48 dias, o coordenador de projetos sociais Rayner Rocha Soares, de 25 anos, sabe como é importante ter mais tempo com o filho e a mãe após o nascimento.
Para ficar mais dias em casa, Rayner emendou a licença-paternidade com 20 dias de férias. “Cinco dias para o pai é muito pouco, já que pelo menos dois dias são passados no hospital. O desafio mesmo começa quando chega em casa. Realmente, para quem não tem rede de apoio, a sobrecarga fica para a mulher. Por isso é importante debater o tema”.
Hoje, já de volta ao trabalho, Rayner revela que o momento mais esperado do dia é chegar em casa, poder dar banho no filho e passar mais tempo com a família.
Alegria e ansiedade
Para o técnico de enfermagem Jefferson Antônio Silva Souza, de 29 anos, a discussão sobre o tempo de licença-paternidade precisa ser discutido.
Pai da pequena Rebeca, de oito dias, ele tem vivido momentos de alegria e ansiedade. A bebê está internada, em tratamento contra icterícia e infecção. “É difícil ver minha esposa precisando de ajuda e não poder estar lá”.
Opiniões
Saiba mais
Manifestações e passeatas no País
Licença-paternidade
É uma licença remunerada concedida pelo empregador ao empregado após ele se tornar pai. É um direito garantido por lei.
De forma geral, a legislação no País prevê licença de cinco dias, período que se inicia no primeiro dia útil após o nascimento ou adoção da criança. No entanto, se a empresa estiver cadastrada no programa Empresa Cidadã, o prazo é estendido para 20 dias.
Sem regulamentação
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou prazo de 18 meses para que o Legislativo faça uma lei para regulamentar a licença-paternidade no País. O prazo venceu em julho.
Na época, os ministros reconheceram que há omissão do Congresso na regulamentação do benefício, já que a licença-paternidade é um direito exercido com base em regra transitória da Constituição.
Em 1988, a Constituição Federal citou a licença-paternidade como um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais no Brasil.
Ela diz que esse direito precisa ser disciplinado em lei, mas que, enquanto isso não acontecer, o prazo é de cinco dias. Até hoje, após 37 anos, não houve regulamentação.
Discussão
Proposta
Um projeto de lei, que tramita na Câmara e no Senado, propõe a ampliação da licença-paternidade para 30 dias e seu aumento progressivo para 60 dias ao longo de 5 anos.
Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP)
Na última semana, a SBP publicou uma carta aberta em apoio à ampliação da licença-paternidade.
O documento reforça que a presença paterna junto à mãe, especialmente nos primeiros meses de vida do bebê, é fundamental para fortalecer o vínculo familiar e criar condições reais de sucesso para o aleitamento materno.
Para a SBP, medidas de ampliação da licença aos pais representam avanços importantes para a consolidação de políticas públicas mais justas, capazes de favorecer o aleitamento materno e garantir o cuidado integral na primeira infância.
Manifestações
Foram realizadas, no último sábado, manifestações e passeatas, de forma simultânea, em quatro locais do País: São Paulo, Brasília, Recife e Rio de Janeiro. Os atos reuniram pais, mães e crianças.
Os atos foram organizados pela Coalizão Licença Paternidade, que chama a atenção para o fato de que os cinco dias de licença-paternidade eram para ser temporários, mas em 37 anos não houve regulamentação.
Fonte: SBP, pesquisa A Tribuna e Agência Brasil.
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