Ministério da Saúde disponibiliza novos tratamentos para câncer de mama e de reto
Ambos vão aumentar a qualidade e expectativa de vida de pacientes com câncer de mama e de reto
O Ministério da Saúde vai incorporar dois novos tratamentos contra o câncer. Ambos vão aumentar a qualidade e expectativa de vida de pacientes com câncer de mama e de reto.
As duas portarias -assinadas pelo Ministério da Saúde e pela Sboc (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica) no início do 26° Congresso Brasileiro de Oncologia Clínica, que acontece no Rio de Janeiro de 6 a 8 de novembro- serão publicadas nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União.
A hormonioterapia com abemaciclibe, que já era disponibilizada no SUS (Sistema Único de Saúde) para o tratamento do câncer de mama avançado ou metastático, após recomendação da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias), será indicada a pessoas com a doença em estágio inicial e alto risco de metástase.
Segundo Mozart Julio Tabosa Sales, secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, o medicamento será disponibilizado neste mês por meio de Apac (Autorização de Procedimento de Alta Complexidade) descentralizado.
"Os prestadores Cacons [Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia] e Unacons [Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia] do país já estarão autorizados a fazer a compra desse medicamento e serão pagos e ressacidos ao final do tratamento no valor estabelecido na portaria. Após a negociação em torno do Ministério da Saúde, do Departamento de Câncer e da Secretaria-Executiva, chegou-se a um preço bastante razoável com a redução importante que permite gerar a oferta em todo o Brasil." O valor não foi informado à reportagem.
"Faremos a compra descentralizada durante seis meses. Quando tivermos a perspectiva do número de doses necessárias vamos fazer a compra centralizada de distribuição do medicamento", explica.
O abemaciclibe controla o avanço da doença e proporciona estabilidade dentro do período de sobrevivência. Ele diminui a mortalidade por câncer de mama em cinco anos.
O Ministério da Saúde terá 180 dias para efetivar a oferta do medicamento no SUS, contados a partir da data de publicação da Portaria.
"Os inibidores de ciclina em câncer de mama dobram a sobrevida livre de progressão. É uma tecnologia incorporada globalmente que tem significativo impacto no tempo e qualidade de vida dos pacientes, adia início de quimioterapia e era uma defasagem relevante do SUS em relação ao privado", afirma Angélica Nogueira, presidente da Sboc.
A radioablação estará disponível a partir de dezembro. A decisão de incorporação do procedimento -que utiliza energia de radiofrequência para aquecer e destruir células de tumores- foi tomada em março de 2024, após parecer favorável da Conitec, mas houve demora na implementação por questões que envolvem financiamento.
O tratamento é indicado a pacientes com metástases hepáticas não operáveis ou com alto risco cirúrgico, cujos tumores tenham tamanho de até quatro centímetros.
Para José Barreto Campello Carvalheira, diretor do Decan (Departamento de Atenção ao Câncer) na Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, é um avanço no tratamento do câncer colorretal.
"Você passa a ter possibilidade de cura quando não cabe cirurgia. A radioablação é um dos primeiros procedimentos da radiologia intervencionista que entra dentro do tratamento oncológico", diz José Barreto.
"O anúncio dessas incorporações na abertura do Congresso da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, em que o tema é de inovação a serviço do acesso, são de um enorme significado. A nossa missão é trabalhar pelo acesso aos tratamentos que podem mudar a qualidade de vida de um número cada vez maior de pacientes. Isso é fruto de um trabalho colaborativo e coordenado, onde o objetivo maior é mudar o cenário da desigualdade no acesso aos tratamentos oncológicos", diz Angélica.
A repórter viajou a convite da Sboc (Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica).
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