Anvisa volta atrás e libera implante hormonal para fins médicos
Agência manteve proibidos apenas os implantes para fins estéticos e de performance —os chamados "chips da beleza" e os anabolizantes
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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou atrás e revogou a suspensão da produção de implantes hormonais, conforme resolução publicada nesta sexta-feira (11).
Em outubro, a agência havia suspendido a manipulação, a comercialização, a propaganda e o uso desses implantes em todo país. Na ocasião, até mesmo os hormônios para fins terapêuticos haviam sido proibidos após entidades médicas associarem o uso dos implantes a mortes e complicações.
Agora, a Anvisa mantém proibidos apenas os implantes para fins estéticos e de performance —os chamados "chips da beleza" e os anabolizantes. Também proíbe a propaganda de novos produtos, incluindo a veiculação nas redes sociais, e a venda de cursos. O entendimento é o mesmo já emitido pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em abril deste ano.
Em nota, a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia) afirma que a nova resolução da Anvisa é mais um passo para uma "correta regulamentação" e que, a partir de agora, as farmácias de manipulação poderão ser mais responsabilizadas pela produção inadequada de implantes. Apesar disso, reitera que a ação ainda não garante a segurança dos dispositivos.
Representantes médicos diziam de que a falta de um controle mais rígido representa riscos em relação ao conteúdo verdadeiro dos chips comercializados em farmácias de manipulação.
"Reiteramos que o uso de implantes hormonais para fins estéticos, ganho de massa muscular ou desempenho esportivo não tem respaldo científico nem aprovação regulamentar e que continuaremos acompanhando o endurecimento regulatório para o tema, a fim de garantir a segurança dos pacientes", diz a SBEM, em nota.
CEO da farmacêutica BioMeds, a engenheira biomédica e Izabelle Gindri afirma que havia uma "distorção da realidade a respeito da forma com que esses produtos são preparados" e que desde outubro o setor convocou reuniões com a Anvisa para defender a eficácia do tratamento hormonal, em especial para quadros da saúde da mulher, como os efeitos da menopausa. "O uso indestinado, o uso incorreto, já não era permitido", diz.
Segundo ela, a nova medida aumenta o compromisso do médico ao fazer uma prescrição dentro das regras de implantes, na qual também devem constar as informações do comprador e o CID, sigla que denomina qual doença deve ser tratada.
Nesta sexta-feira, representantes de lados favoráveis e desfavoráveis ao uso de implantes vão se encontrar no Senado para discutir novamente o tema. Entre os senadores havia entendimento de que a proibição havia desconsiderado o uso de hormônios para fins terapêuticos e poderia prejudicar tratamentos já em curso.
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