Quiosques vão ser demolidos na segunda-feira
A partir da próxima segunda-feira, todos os quiosques das praias de Itapuã e Itaparica, em Vila Velha, serão demolidos, conforme determinação da Justiça Federal.
No total, 43 quiosques serão demolidos. O processo teve início em novembro de 2019, quando três quiosques foram derrubados. Conforme a decisão, os estabelecimentos funcionam de forma irregular e foram construídos em área pública.
Em função disto, em novembro do ano passado, a Prefeitura de Vila Velha realizou licitação e definiu novos administradores dos quiosques.
Os locais foram definidos por sorteio. Treze quiosqueiros terão a concessão dos espaços por 20 anos, sendo que o prazo pode ser prorrogado. Para os demais espaços que sobraram, a prefeitura lançará uma nova licitação após a conclusão da atual.
De acordo com a nota da Justiça Federal, como o processo licitatório se encerrou, com contratos já assinados, é necessário o fechamento dos locais na próxima segunda-feira para que as obras sejam concluídas no prazo estipulado, sob pena de não ser cumprido o acordo judicial de finalizar as obras dos novos quiosques até o fim de agosto.
Para o presidente da Associação dos Quiosqueiros de Itaparica, Paulo Roberto Neves, o sentimento é de revolta. “A partir de segunda-feira, todos nós estaremos demitidos. Vai parar um comércio em pleno verão, com Carnaval chegando, privando a população de aproveitar o que oferecemos”.
A notícia revoltou os comerciantes da orla. O garçom Felipe Ramos Guimarães, 27 anos, trabalha com o avô Annibal Ramos em um quiosque na praia de Itaparica e, segundo ele, todo o sustento da família vem do trabalho do avô.
“Meu avô tem 90 anos, trabalha no quiosque desde os 36 anos de idade. Foi o primeiro na praia de Vila Velha. Criou minha mãe, tia, eu e meus irmãos, e está ajudando a criar meus filhos. Ele já está até com depressão, pois vai ficar sem seu quiosque, disse Felipe.
De acordo a Justiça Federal, em caso de resistência à ação de segunda-feira, a força policial atuará e quem tentar impedir pode ser multado em R$ 20 mil.
ENTENDA
Quiosques demolidos
- TODOS os 43 quiosques das praias de Itaparica e Itapuã, em Vila Velha, serão demolidos a partir da próxima segunda-feira. Os comerciantes têm até as 8 horas para desocupar o local. Quem tentar impedir a ação pode ser multado em R$ 20 mil.
Ação judicial
- A DETERMINAÇÃO para a derrubada dos estabelecimentos foi dada pela Justiça Federal, em junho do ano passado, após um processo judicial que levou 10 anos. Uma ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal e apontava ocupações irregulares na orla.
Novos quiosques
- A PREFEITURA de Vila Velha anunciou que 20 novos quiosques serão construídos até agosto deste ano.
Fonte: Prefeitura de Vila Velha.
Comentários