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O Ministério Público Federal suspeita que o deputado federal Pedro Paulo (DEM-RJ) direcionou a contratação de uma empresa de Jonas Suassuna, sócio de um filho do ex-presidente Lula, para a execução de serviços da Prefeitura do Rio de Janeiro.
O suposto favorecimento teria ocorrido quando o parlamentar ocupava a Secretaria Municipal da Casa Civil, em 2011, na gestão Eduardo Paes (MDB). O Tribunal de Contas do Município aponta ainda indícios de superfaturamento num desses contratos.
A Gol Mobile, de Suassuna, foi subcontratada pela Oi e pela Contax (à época ligada ao grupo da tele) para executar serviços da Central 1746 -serviço de queixas da prefeitura.
Eles consistiam em enviar mensagens a pessoas que entrassem em contato com a central para informá-las sobre o atendimento das reclamações. Também previa a criação de aplicativos e melhorias visuais na plataforma.
O deputado negou direcionamento à Gol Mobile e disse não conhecer o filho de Lula.
A PF aponta como indício um email localizado na caixa de Suassuna, cujo sigilo foi quebrado com autorização da Justiça, em que um funcionário de Pedro Paulo afirma que o então secretário "solicitou a parceria com a Gol Mobile" para a execução do serviço.
A mensagem foi enviada em fevereiro de 2011 para funcionários da Contax e do município –entre eles Pedro Paulo– para preparar o lançamento do serviço do 1746. Ela foi reencaminhada para Jonas. Os contratos com o município só seriam assinados em julho e outubro daquele ano.
Foram assinados dois documentos para cada serviço: um para TI, firmado pela Contax, e outro para envio de SMSs, pela Oi.
De acordo com a Procuradoria, a empresa de Jonas recebeu R$ 10,9 milhões por esses serviços entre 2011 e 2014.
Embora tenha sido a tele a firmar o acordo com o município, era a empresa de Suassuna quem executava e ficava com a maior parte do pagamento referente aos SMSs.
Planilhas das duas empresas indicam que a firma do empresário recebeu 51,3% do total pago pelo município e 76% do líquido recebido pela Oi -após desconto de impostos.
Os repasses fazem parte dos R$ 132 milhões transferidos pela Oi a empresas de Suassuna e Fábio Luis Lula da Silva sob investigação na Operação Mapa da Mina, deflagrada na terça (10).
A suspeita é que o dinheiro tinha como objetivo o pagamento de despesas da família do ex-presidente. Uma parte teria sido usada na compra do sítio de Atibaia, cuja reforma gerou condenação de Lula.
Ex-diretor do Grupo Gol, Marco Aurélio Vitale afirmou à Folha de S.Paulo em outubro de 2017 que o serviço foi obtido pela empresa de Suassuna por "indicação puramente política".
"Quando algum desses pagamentos não acontecia, eles buscavam a interferência do Lula junto ao [ex-prefeito] Eduardo Paes", disse ele.
A Folha de S.Paulo revelou há dois anos que o TCM-RJ apontou suspeita de superfaturamento no serviço. O município pagou R$ 0,39 por SMSs enviados a usuários da Central 1746, enquanto havia outro acordo em vigor na prefeitura pelo mesmo serviço, que custava R$ 0,05 por mensagem.
Chamou a atenção dos auditores o fato de a prefeitura pagar valores idênticos para períodos diferentes num serviço de demanda "aleatória".
Foi o que ocorreu entre outubro e dezembro de 2011 e entre janeiro e fevereiro de 2012. Para cada um desses intervalos a Oi recebeu R$ 899.999,98, o equivalente a 2,3 milhões de SMSs em cada período.
Vitale diz que a Oi cobrou da prefeitura por SMSs não disparados. Planilha encaminhada por Suassuna a funcionários mostra que foram enviadas 709,8 mil mensagens no primeiro ano de contrato. O município pagou por 8,7 milhões de SMSs, mais do que os 6 milhões de habitantes do Rio.
OUTRO LADO
O deputado Pedro Paulo afirmou que "quem define eventual subcontratação são as próprias empresas que vencem as licitações".
"Não há nenhum documento sequer, nas 233 páginas da representação e seus anexos, que diga que fui responsável por qualquer subcontratação no projeto 1746. Nos emails juntados, verificam-se apenas cobranças de trabalho, resultados e datas dos meus subordinados em relação aos prestadores de serviços", disse.
"Não conheço Lulinha e nunca tive reunião com ele. Cabe ressaltar que nem a Polícia Federal e nem o MPF solicitaram prosseguimento de qualquer investigação em relação a minha conduta."
Procurado, Suassuna não se manifestou. Há dois anos, ele afirmou não ser o responsável pelos termos do acordo entre Oi e Prefeitura. "Eu não controlo a prefeitura. Eu sei o que eu disparei [de SMS], cobrei e recebi. Não controlo isso."
A Oi afirmou, em nota, que tem colaborado com as investigações em curso e que estabeleceu novos padrões de governança em seu plano de recuperação judicial, aprovado em dezembro de 2017.
O ex-presidente Lula disse que o Ministério Público Federal recorre a "malabarismos" para o atingir, perseguindo sua família. Paes negou na ocasião qualquer ato do petista em favor da empresa.
A defesa do filho de Lula ainda não se manifestou sobre a Operação Mapa da Mina.
