Prefeituras da Grande Vitória adiam prazo para pagar IPTU

Prefeitura da Serra: vagas efetivas para as áreas da educação, saúde, engenharia e administrativo |  Foto: Fernando Ribeiro / Arquivo AT - 09/07/2015

Com o agravamento da pandemia da Covid-19 e da situação econômica das famílias no Estado, algumas prefeituras decidiram prolongar o prazo para o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). São os casos de Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari.

Em Vila Velha, a primeira cota do parcelamento do IPTU foi prorrogada para 30 de abril. O imposto pode ser parcelado em nove vezes ou pago com desconto, em cota única, até dia 14 de maio.

“Quem puder quitar a cota única terá desconto de 8% e estará contribuindo para serviços públicos como limpeza, saúde, desinfecção de ruas e aquisição de materiais”, afirmou a secretária de Finanças, Deusa Teles.

Em Cariacica, tanto a cota única quanto a primeira parcela podem ser pagas até 7 de maio. Quem pagar de uma só vez vai ter 10% de desconto. O imposto pode ser parcelado em até oito vezes, dependendo do valor, sempre com parcela mínima de R$ 20.

A Prefeitura de Cariacica também prorrogou o prazo para solicitar a isenção do IPTU. Aposentados e pensionistas que residem no local do imóvel, recebem menos de três salários mínimos e estão em dia com os tributos municipais podem solicitar a isenção até 31 de julho. Ela é válida por dois anos. Quem pediu a isenção em 2020 não precisa solicitar este ano.

Na Serra, a prefeitura afirmou que 192.568 contribuintes serão beneficiados com a ampliação do prazo de pagamento do IPTU, que passa a ser 17 de maio. Os aposentados e pensionistas poderão pedir isenção até 30 de junho.

Em Viana, o vencimento da cota única e da primeira parcela do imposto será em 12 de julho. O pagamento à vista garante desconto de 10% no valor total. Será possível pagar em cota única até o dia 10 de agosto, com desconto de 5%.

Em Guarapari, parcelas do IPTU com vencimento em março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro foram prorrogadas para 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro, respectivamente.

A cota única também teve o prazo estendido e terá vencimento em 31 de maio.

Parcelamento e desconto para quem está em dívida

Se o contribuinte deixar de pagar as parcelas do IPTU, os municípios enviam o nome do cidadão para protesto. Isso significa que a situação da pessoa vai ficar negativada, impossibilitando o acesso ao crédito.
Para evitar esse tipo de situação, as prefeituras estão oferecendo opções de descontos e parcelamentos das dívidas tributárias.

“Para quem deve impostos de anos anteriores, as prefeituras oferecem opções de parcelamento e, em alguns casos, até descontos. É importante honrar o compromisso, para evitar que o imóvel seja penhorado ou até mesmo leiloado”, informou o advogado imobiliário Diovano Rosetti.

Em Vitória, o parcelamento da dívida pode ser feito em até 60 vezes e deve ser solicitado na Central de Atendimento ao Contribuinte.

Em Cariacica, o parcelamento pode ser realizado em até 120 vezes pelo site www.cariacica.es.gov.br, clicando na opção Cidadão ou Empresa e, em seguida, em Parcelamento On-line.

Para pagamentos à vista, serão concedidos descontos de 85% em multas e juros. Já em pagamentos parcelados, serão ofertados descontos que variam entre 20% e 70%, de acordo com o valor do débito.

Na Serra, é possível quitar a dívida ativa à vista pelo site www.serra.es.gov.br. Vá ao item de menu “Cidadão” e clique na opção DAM (pesquisa de débito). Pagando à vista, o contribuinte terá desconto de 30% em cima das multas e juros.

Para o parcelamento da dívida, é necessário comparecer à regional fiscal Serra-Sede, localizada no térreo da sede da prefeitura, ou à regional fiscal Laranjeiras, localizada no Pró-Cidadão.

Em Vila Velha, o débito pode ser dividido em até 120 vezes, de acordo com o valor. O parcelamento pode ser solicitado somente nos guichês de atendimento, na sede da prefeitura. À vista, é possível emitir o boleto diretamente no site www.vilavelha.es.gov.br.

No caso de Viana, para solicitar o parcelamento, o contribuinte deve se dirigir ao atendimento da prefeitura, em Viana-Sede, ou no “É Pra Já”, em Marcílio de Noronha.

Em Guarapari, os inadimplentes podem dividir suas dívidas em até 48 vezes. O parcelamento deve ser realizado na Secretaria de Fazenda, na sede da prefeitura.

SAIBA MAIS Pedido de isenção também foi prorrogado

Vila Velha

• A primeira cota do parcelamento do IPTU foi prorrogada para 30 de abril. O imposto pode ser parcelado em nove vezes ou ser pago à vista, com desconto de 8%, até 14 de maio.

Cariacica

• A cota única e a primeira parcela podem ser pagas até 7 de maio. Quem pagar de uma só vez vai ter 10% de desconto.
• O imposto pode ser parcelado em até oito vezes.
• A Prefeitura também prorrogou o prazo para solicitar a isenção do IPTU para 31 de julho. O benefício vale para aposentados e pensionistas que morem no local do imóvel, recebam menos de três salários mínimos e não devam impostos.

Serra

• A primeira parcela e a cota única vencem em 17 de maio.
• Os aposentados e pensionistas poderão pedir a isenção até 30 de junho.

Viana

• O vencimento da cota única e da primeira parcela será em 12 de julho. Nessa data, o pagamento à vista garante desconto de 10%.
• Há outra cota única que vence em 10 de agosto, com desconto de 5%.

Guarapari

• Parcelas com vencimento em março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro e outubro foram prorrogadas para 31 de maio, 30 de junho, 31 de julho, 31 de agosto, 30 de setembro, 31 de outubro, 30 de novembro e 30 de dezembro, respectivamente.
• A cota única também teve o prazo estendido e terá vencimento em 31 de maio.

Fonte: Prefeituras citadas