Aracruz proíbe venda de bebidas alcoólicas. Veja as outras regras
A prefeitura de Aracruz precisou tomar medidas mais rígidas para reduzir o contágio do novo coronavírus no município. O decreto nº 38.071, assinado pelo prefeito Jones Cavaglieri nesta quarta-feira (24), prevê a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em restaurantes, sendo permitida apenas a venda por distribuidoras que entreguem por delivery em horário determinado, exceto aos finais de semana e feriados. Além disso, o decreto suspende do funcionamento das atividades comerciais de todos os setores aos sábados, domingos e feriados.
Além disso, o decreto ainda prevê que somente restaurantes, lanchonetes e pizzarias com entregas por delivery poderão funcionar aos finais de semana e feriados e restringe o horário de funcionamento de padarias nessas ocasiões. Apenas serviços de saúde, veterinários, farmácias e hotelaria poderão funcionar no horário habitual nessas datas.
O município tomou a medida após ser classificado na categoria de alto risco para enfrentamento da emergência de saúde pública provocada pela covid-19. Aracruz conta com 572 casos confirmados, 842 suspeitos e 27 óbitos de acordo com dados divulgados pela prefeitura nesta quarta (24).
Outras regras inclusas no decreto determinam que o transporte público municipal não funcionará aos sábados e domingos e passa a não ser permitida a realização de atividades em locais públicos ou privados que possam aglomerar pessoas. A determinação ainda proíbe festas ou encontros familiares, além de visitas a parques, praias e praças enquanto o município permanecer em situação de emergência. As feiras livres estão proibidas de funcionar em todo município.
A prefeitura alerta que quem descumprir as medidas ficará sujeito à sanções penais, sem prejuízo das sanções cíveis e administrativas.
Confira as medidas
1º Setor
Funcionam de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 horas.
Não funcionam aos sábados, domingos e feriados.
- Lojas de material de construção, venda de ferragens, venda de material elétrico, venda de material hidráulico, de tintas, marmorarias, vidraçarias, loja de venda de bicicletas, lojas de veículos (carro e moto), de venda de peças e distribuidoras de bebidas.
2º Setor
Funcionam de segunda a sexta-feira, das 10 às 18h.
Não funcionam aos sábados, domingos e feriados.
- Loja de calçados, de material esportivo, de vestuário, de confecções e tecidos, de aviamentos, de cosméticos, perfumarias, relojoarias e joalherias, lojas de artigos de cama, mesa e banho, lojas de camas e colchões, papelarias e artigos escolares, lojas de serviços de cópias, lojas de artigos para casa e descartáveis, lojas de móveis e eletrodomésticos, lojas de acessórios e bijuterias, comércio atacadista, lojas de celulares, lojas de equipamentos musicais, lojas de equipamentos de informática, manutenção de equipamentos eletrônicos, insumos agrícolas, e óticas.
3º Setor
Funcionam de segunda a sexta-feira em horário regular e habitual.
Não funcionam aos sábados, domingos e feriados.
- Lojas de conveniência, oficinas mecânicas em geral (automóveis, motocicletas, veículos pesados e bicicletas), fisioterapia, estúdio de pilates, salões de beleza, barbearias, centros de estética, lojas de cuidados com animais.
4º Setor
Funcionam de segunda a sexta-feira, das 10 às 18 h.
Para os supermercados, o funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 10 às 21 horas.
- Não haverá funcionamento das atividades do 4º Setor aos sábados, domingos e feriados.
Distribuidoras de gás e água, supermercados, lojas de produtos alimentícios, estabelecimentos de venda de materiais médico/hospitalares, e borracharias.
5º Setor
Funcionam de segunda a sexta-feira, das 10 às 18h. Após este horário, estes estabelecimentos podem funcionar na modalidade de delivery.
Não funcionam aos sábados, domingos e feriados, apenas podem funcionar na modalidade de delivery nestes dias.
Restaurantes, lanchonetes e pizzarias.
6º Setor
Funcionam todos os dias em horário regular e habitual.
Com exceção das padarias que, aos sábados, domingos e feriados, funcionam das 6 às 10h.
- Clínicas médicas e odontológicas, clínicas veterinárias, farmácias e drogarias, padarias e hotelaria.
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