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Senado deve votar 14º salário a aposentados

| 10/06/2020 10:16 h

Aposentados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem passar a ter um 14º salário emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus.

Isso se uma ideia legislativa (proposta feita pelo cidadão), publicada no portal e-Cidadania do Senado, conseguir chegar à aprovação do Congresso. Em poucos dias a ideia obteve a marca de 20 mil apoiadores necessários para se tornar uma sugestão legislativa. Até a noite de ontem a proposta tinha 57.072 apoios.

Se aprovada pela  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a sugestão é transformada em projeto de lei, com tramitação normal.

Segundo o advogado Sandro Gonçalves, autor da ideia, o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas por causa da pandemia socorreu as pessoas na etapa inicial da crise, mas fará falta no fim do ano.

“O problema é que, no mês de dezembro, eles ficarão sem o benefício. Conceder esse benefício emergencial em 2020 não ajudará somente esses aposentados, mas também a economia. O décimo quarto emergencial, além de socorrer os aposentados (grupo de risco), também fará uma injeção de recursos na economia, movimentando o comércio no mês de janeiro de 2021”.

O senador Marcos Do Val (Podemos/ES) acredita que a proposta do advogado deverá ser analisada este ano. “Para toda proposição apresentada, seguindo toda a tramitação necessária, existe uma possibilidade efetiva de deliberação e votação”.

O senador Fabiano Contarato (PSB/ES) exaltou a iniciativa de um projeto saído da população, mas vê dificuldades em sua votação neste momento de crise.

“É muito importante a participação da sociedade, pois amplia os debates. Mas, neste momento de pandemia, não tem sido possível reunir as comissões do Senado. Só estamos realizando sessões remotas de plenário”, disse.

E completou: “Essa ideia legislativa poderá tramitar como sugestão legislativa na Comissão de Direitos Humanos e, com isso, terá de ser a partir do retorno das reuniões regulares das comissões”.

Pagamento do 13º foi adiantado

Advogado fez sugestão

  • Aposentados pelo INSS podem passar a ter um 14º salário emergencial para dezembro em razão da pandemia do novo coronavírus.
  • A Ideia legislativa, proposta por um advogado de São Paulo, no portal e-Cidadania do Senado, prevê o benefício para ajudar este público e movimentar a economia, já que o 13º foi adiantado.
  • A proposta, para tramitar, precisa do apoio de 20 mil pessoas.
  • até a noite de ontem eram mais de 57 mil apoiamentos. A proposta poderá ser apreciada ainda este ano.
Fonte: Senado Federal.

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