Presidente do STM sobre paridade de gênero em tribunais superiores: É um desastre
Maria Elizabeth Rocha palestrou em evento promovido pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. O tema foi a participação das mulheres no Judiciário
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Primeira mulher a presidir o STM (Superior Tribunal Militar), a ministra Maria Elizabeth Rocha classificou a situação da paridade de gênero em cortes superiores no Brasil como "um desastre".
A magistrada palestrou nesta segunda-feira (30) em evento na capital paulista promovido pelo IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo). O tema da apresentação foi a participação das mulheres no Judiciário.
"Com relação à magistratura superior, é um desastre", disse ela. "Eu não preciso narrar que, mesmo em governos progressistas, o quantitativo de mulheres em tribunais superiores vem sendo significativamente, ostensivamente e agressivamente diminuído."
Segundo a ministra, a estatística contraria a lógica. Afinal, seria de se esperar que a situação evoluísse. E não é isso que está acontecendo.
A presidente do STM já havia tratado dos obstáculos para mulheres em disputas de promoção por merecimento na segunda instância, por não estarem plenamente acostumadas com trânsitos políticos.
"As mulheres não estão acostumadas e nem têm tempo para isso, porque afinal de contas nós somos protagonistas não apenas dos nossos empregos, mas também dos deveres domésticos, que temos que enfrentar, dos filhos, de pessoas idosas, somos nós que lidamos, dos maridos. Isso dificulta o nosso trânsito."
Rocha assumiu a presidência do STM em 2025 após ser eleita. Ela tornou-se a primeira mulher a comandar a corte superior militar em mais de 200 anos de história do tribunal.
Formada em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), é doutora em direito constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
A jornalistas ela disse ter sofrido ataques misóginos ao longo da carreira. Citou o episódio em que assumiu inteiramente a corte militar, bem como quando da votação para presidência, em que o voto de minerva foi o da própria ministra devido a resistências internas ao seu nome.
Mais recentemente, a magistrada foi alvo de uma fala considerada machista por um colega de tribunal. O ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira sugeriu que a presidente estudasse mais a história do país após ela pedir desculpas institucionais às vítimas da ditadura militar.
Sob sua gestão, o STM deve enfrentar um dos julgamentos mais aguardados de sua história, sobre a cassação das patentes de militares condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com a ministra, há uma expectativa de que os julgamentos comecem ainda neste ano. O próximo passo, contudo, envolve relatores e revisores, que precisaram liberar os casos para julgamento. Rocha afirmou que não vai pressionar os magistrados.
A ministra se recusou a comentar sobre a recente decisão do Supremo a respeito dos penduricalhos. O STM é uma dos tribunais que pagou ministros acima do teto constitucional. De acordo com ela, ainda há questões a serem esclarecidas, sem especificar quais.
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