Justiça manda Lula apagar vídeo em que pede voto em Boulos
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias
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A Justiça Eleitoral determinou que o presidente Lula (PT) e o YouTube apaguem a transmissão do ato do Dia do Trabalho em que o petista, durante o seu discurso, fez campanha para o pré-candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL).
A manifestação do presidente no evento foi vista por especialistas como indício de infração eleitoral por campanha antecipada e motivou ações judiciais de adversários do deputado federal.
O governo federal apagou o vídeo de seus canais oficiais ainda nesta quarta-feira (1º), mas o conteúdo permanece no ar na página pessoal de Lula no YouTube. A decisão atende a um pedido do diretório municipal do Novo, partido que tem como pré-candidata a prefeita a economista Marina Helena.
Nesta quinta-feira (2), o prefeito Ricardo Nunes (MDB), principal adversário de Boulos na eleição, afirmou ser "triste um presidente se submeter a um papel desse de vir aqui fazer um palco eleitoral". "É como se estivesse abrindo uma guerra contra mim", completou.
O MDB também acionou a Justiça Eleitoral e o Ministério Público para apurar o uso do evento, inclusive os gastos públicos, para pedir votos a Boulos.
Nunes disse que o caso será decidido pela Justiça Eleitoral. "É muito claro que você não pode, ainda mais usando recurso público, fazer um palanque. Por mais que tinha ali pouquíssimas pessoas, foi um fiasco o evento, [não pode] pedir voto. Isso não pode fazer."
O prefeito afirmou ainda que é preciso ter "certa civilidade", não utilizar a máquina pública e criticou Lula. "Mas é o que deixa a gente bem triste, sabe? Porque é uma pessoa experimentada, deveria ter um pouquinho de respeito. Ou fez isso calculado. [...] Talvez tinha pouca gente lá e [ele] resolveu criar uma estratégia para poder repercutir", disse.
O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, afirmou na decisão desta quinta que a remoção é necessária porque no material Lula "explicitamente pede para que os participantes votem em Guilherme Boulos". Ele diz que a permanência do vídeo na rede pode afetar a paridade da disputa.
A ordem é para que o vídeo no canal de Lula seja excluído em até 24 horas, caso o YouTube não tenha feito isso antes. Em relação à plataforma, o prazo dado foi de 48 horas. O presidente também terá que apagar o trecho de qualquer outra página vinculada a ele que contenha a fala.
O magistrado escreveu que, "além da extemporaneidade do ato de campanha, se trata de um 'cabo eleitoral' de considerável relevância". A decisão menciona que o canal do presidente tem mais de 1,3 milhão de inscritos e que o material acumulou mais de 63 mil visualizações em cerca de 20 horas.
Além da remoção, foi determinada a citação de Lula e Boulos, para apresentarem resposta no prazo de dois dias, e a intimação do Ministério Público Eleitoral, para que também se manifeste.
O juiz rejeitou, no entanto, o pedido da pré-candidata para que os dois políticos se abstenham de quaisquer atos de campanha no período em que isso é vedado pela legislação. Segundo o magistrado, a lei já coíbe tais condutas e cabe à Justiça analisar os casos concretos para eventualmente puni-los.
O evento também foi transmitido ao vivo pelo CanalGov, mas a transmissão não consta mais no perfil oficial no YouTube. O link divulgado com a transmissão de responsabilidade do governo federal agora exibe a mensagem "vídeo indisponível" e o aviso de que "este vídeo é privado".
Lula participou nesta quarta do ato organizado pelas centrais sindicais. O evento aconteceu no estacionamento da Neo Química Arena, o estádio do Corinthians, na zona leste.
Boulos estava no palanque, ao lado de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e outros ministros do governo federal. O mandatário então usou parte de sua fala para exaltar o pré-candidato, que é o nome apoiado pelo PT para a disputa na cidade de São Paulo.
Lula disse que o pleito paulistano seria uma "verdadeira guerra" e pediu para que seus eleitores votem no deputado federal na disputa para a prefeitura.
"Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições", disse Lula. "Vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo."
A legislação eleitoral impõe restrições à propaganda na chamada pré-campanha e proíbe pedido de voto. Advogados consultados pela Folha de S.Paulo afirmaram ver indícios de ilícito eleitoral na fala de Lula, que ficaria sujeito a multa de R$ 5.000 a R$ 25 mil.
A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 16 de agosto, quando as candidaturas já estiverem registradas na Justiça Eleitoral.
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