Justiça determina soltura de ex-prefeito de São Mateus, Daniel do Açaí
Ele havia sido preso na tarde desta sexta-feira (2) durante operação da Polícia Federal deflagrada no município
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) determinou, na noite de sábado (3), a soltura do ex-prefeito de São Mateus e candidato a deputado estadual Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí. Ele havia sido preso na tarde desta sexta-feira (2) durante operação da Polícia Federal deflagrada no município.
Em decisão liminar, o Tribunal reconheceu que não havia situação de flagrante delito que justificasse a prisão. A decisão também suspendeu os efeitos da prisão preventiva decretada após a audiência de custódia e determinou a expedição de alvará de soltura.
Como a operação foi deflagrada
A investigação teve início após denúncias de que movimentações atípicas envolvendo altos valores em espécie estariam acontecendo. No decorrer da apuração, foram identificados indícios de que recursos financeiros de origem empresarial estariam sendo utilizados em atividades de campanha eleitoral sem observância dos mecanismos oficiais de arrecadação e controle previstos na legislação eleitoral.
A ação ocorreu em um comitê eleitoral do canditado, localizado no bairro Boa Vista, em São Mateus. No local, foram apreendidos dinheiro em espécie, aparelhos celulares, computadores, mídias digitais, documentos e outros materiais de interesse da investigação.
Além de Daniel, outras quatro pessoas foram presas em flagrante.
Ex-prefeito já havia sido preso por corrupção em 2021
O ex-prefeito já havia sido preso pela Polícia Federal em 2021, suspeito de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações da prefeitura de São Mateus.
Na ocasião, a PF apreendeu mais de R$ 700 mil em dinheiro em espécie: mais de R$ 400 mil foram encontrados na residência de Daniel e cerca de R$ 300 mil em uma empresa ligada ao então prefeito.
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